DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
188
ROBÉRIO GOMES PIRES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500023-1-4
15,00
14
210,00
189
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
15,00
19
285,00
190
ROBERTO SÍLVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300374-1-3
15,00
19
285,00
191
ROGER RIBEIRO SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
300001-4-5
15,00
19
285,00
192
ROMÃO NUNES DE FRANÇA JÚNIOR
COORDENADOR
300000-7-2
15,00
19
285,00
193
RONDON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
15,00
14
210,00
194
RUY FERREIRA GONÇALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401755-1-2
15,00
19
285,00
195
SAMYR NOGUEIRA DE PAULA MENDONÇA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300515-1-3
15,00
19
285,00
196
SARA CASTRO LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-8-0
15,00
19
285,00
197
SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
VIGIA
300642-1-6
15,00
14
210,00
198
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
500042-1-X
15,00
19
285,00
199
TAIANE ALVES DE LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300001-0-2
15,00
19
285,00
200
TÁNIA MARIA CUNHA DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
400985-1-8
15,00
19
285,00
201
TARCÍSIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
15,00
14
210,00
202
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
15,00
19
285,00
203
TEREZINHA DE JESUS SOUZA
LAVADEIRO
401762-1-7
15,00
19
285,00
204
TIBERIO CÉSAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200846-1-8
15,00
19
285,00
205
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
15,00
14
210,00
206
VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
15,00
19
285,00
207
VÂNIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
14
210,00
208
VÂNIA LÚCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
19
285,00
209
VÂNIA NOBRE M. FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
19
285,00
210
VERA LÚCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
19
285,00
211
VERÔNICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
19
285,00
212
VICTOR BRENO DE OLIVEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300629-0-6
15,00
19
285,00
213
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
14
210,00
214
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
14
210,00
*** *** ***
PORTARIA Nº581/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08365288/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ALDEMIR RAMOS FERREIRA, matrícula nº 200394-1-8, que exercia a função de 
Motorista, ocorrido em 16/08/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moaes, em 17/02/2022, com fundamento no art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105/2021 IG N°1185047
PROCESSO N°02839040/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, com 
sede na Rua Fernando Farias de Melo, nº 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.713-480, doravante denominada CONTRATADA, representada 
por sua presidente, Sra. Anália Bueno de Melo, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, 
alterada e consolidada, acordando com o Processos nº 02839040/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o reequilíbrio econômico-financeiro do 
Contrato original nº105/2021, o qual tem como objeto a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), atender as necessidades das áreas de Informática e Técnica Administrativa na 
Sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, para atender demandas da Coordenadoria de Desenvolvi-
mento Institucional. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2.1. A mencionada repactuação do Contrato nº 105/2021 implica em modificação dos 
valores estipulados no instrumento em face do ajuste de salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio 
e Conservação 2022/2022 – MTE: CE000092/2022 e Convenção Coletiva de Trabalho de Informática 2022/2022 – MTE: CE000190/2022, parte integrante 
deste instrumento independente de transcrição, conforme a seguinte tabela: Valor mensal atual do Contrato nº 105/2021 R$ 131.490,88 ; Valor mensal repac-
tuado do Contrato nº 105/2021 R$ 144.722,12 ; Diferença entre o valor mensal atual e o valor repactuado R$ 13.231,24 e Repercussão financeira total do 
período de janeiro a setembro de 2022 R$ 119.081,16. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. 
FORO:Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de agosto de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos e Anália Bueno de Melo - Lar Antônio de Pádua. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°050/2019 IG N°1184788
PROCESSO N°06536514/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrito 
no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, com sede na Rua Fernando Farias de Melo, nº 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.713-480, doravante 
denominada CONTRATADA, representada por sua presidente, Sra. Anália Bueno de Melo, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima 
referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 06536514/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do Contrato original nº050/2019, o qual tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades nas áreas técnica e administrativa da 
Coordenadoria da Cidadania, Apoio ao Gabinete da Gestão Superior e Coordenadorias Especiais de Políticas Públicas, doravante pertencente à Secretaria 
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, 
com início no dia 12 de setembro de 2022 e término em 11 de setembro de 2023. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à 
conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio da CONTRANTE à CONTRATADA. VALOR: Para a execução do presente aditivo, serão renovados 
os créditos orçamentários no valor mensal de R$ 1.067.210,78 (um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos), perfazendo um 
valor anual de R$ 12.806.529,36 (doze milhões, oitocentos e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem 
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de agosto de 2022; Sandro 
Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Anália Bueno de Melo - Lar Antônio de Pádua. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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