DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2022 IG N°1180642
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 Fortaleza-CE, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: empresa A R B DA SILVA ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº
23.864.955/0001-92, com sede na Av. Coronel Virgílio Távora, 682 – Centro, Itaitinga-CE, CEP nº 61.880-000, neste ato representada por Antônio Rodrigo
Barbosa da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a aquisição de serviços de cópias de chaves e confecção de carimbos, por demanda, pelo
período de 12 (doze) meses . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Decreto
Estadual nº 33.486/2020 e as demais legislações pertinentes, a Dispensa de Licitação nº 018/2022, a Cotação Eletrônica nº 2022/10773 e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.187,00 (onze mil, cento e oitenta e sete reais) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.211.20826.03.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de agosto de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos e Antônio Rodrigo Barbosa da Silva A R B DA SILVA ME.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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RESOLUÇÃO Nº019/2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ACEPI E SSPDS NA 10ª GESTÃO E CORREÇÃO
DO NOME DA CONSELHEIRA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CEDI/CE.
CONSIDERANDO O ofício de N°09/20221 da Acepi, informamos a substituição do representante do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI,
10ª Gestão, tendo como titular Vejuse Alencar de Oliveira e suplente Maria Mardenia Sousa Nascimetno. CONSIDERANDO O ofício de N°250/2022 – SEC/
SSPDS, informamos a substituição do representante do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI, 10ª Gestão, ficando como titular o Delegado de Polícia
Civil Ronald Botelho de Queiroz e suplente permanece Moisés Gonçalves Rodrigues. CONSIDERANDO a correção devida do nome da Conselheira titular
da Casa Civil, Elane Mendonça Conde Carneiro. CONSIDERANDO O ofício de N°157/2022 – GAB/SEC, informamos a substituição dos representantes do
Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI, 10ª Gestão, ficando como titular Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque e suplente Hemilly Santos Mourão.
Fortaleza, 24 de agosto de 2022
Fabiane Danni Araújo
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO (10ª GESTÃO BIÊNIO 2022-2024)
Republicada com correção.
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RESOLUÇÃO Nº020/2022.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA 10ª GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL
DOS DIREITOS DO IDOSO – CEDI/CE.
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Moralidade, da publicidade, da Impessoalidade e da Eficiência, previstos no caput do artigo 37
da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Decreto nº 26.963 de 20 de março de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos do
Idoso – CEDI/CE, alterado pelo decreto Estadual nº 29.305 de 03 de Junho de 2008, e substituído pela Lei nº 15.851 de 14 de Setembro de 2015, a plenária
do CEDI/CE no uso de suas atribuições, em Reunião Ordinária de nº 220, do dia 15 de Julho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º. Compor a Comissão Temática de Articulação e Políticas Públicas de Assistência à Pessoa Idosa, que passa a ser integrada pelos seguintes
Conselheiros (as), representantes dos Órgãos e Organizações a seguir;
I – Na condição de membro titular:
01. Mariana Lima dos Reis Viana – SESC
02. Luciana Gomes Marinho – APDMCE
03. Sylmara Caros Brito dos Santos – SESA
04. Gerídice Lorna Andrade de Moraes – ABRAZ
05. Rosendo Freitas de Amorim – SEDUC
06. Ilana Carlos Ferro Castro – SAP
II – Na condição de membro suplente:
01. Elisângela Brito da Câmara – SESC
02. Suellen Foraleza Pinheiro – APDMCE
03. Ana Cecília de Brito Saunders – SESA
04. Luciane Ponte de Melo – ABRAZ
05. Ana Cristina Valente Peixoto – SEDUC
06. Maria do Socorro de Oliveira Matias – SAP
Art. 2º. Compor a Comissão Temática de Normas e Fiscalização, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros (as), representantes dos
Órgãos e Organizações a seguir;
I – Na condição de membro titular:
01. Maria Thais Pinheiro Holanda – CGE
02. Maria Gorete Oliveira de Sousa – SECULT
03. Fabianne Danni Araújo – OAB/CE
04. Vejuse Alencar de Oliveira – ACEPI
05. Rubem Costa de Oliveira – PASTORAL DA PESSOA IDOSA
06. Elane Mendonça de Araújo Madeira – CASA CIVIL
07. Ronald Botelho de Queiroz – SSPDS
II – Na condição de membro suplente:
01. Geórgia Peixoto de Oliveira – CGE
02. Paula Gomes da Silveira – SECULT
03. Noemi Nascimento Branco – OAB/CE
04. Maria Mardenia Sousa Nascimento – ACEPI
05. Carlos Roberto de Lima Leitão – PASTORAL DA PESSOA IDOSA
06. Maria Zelma de Araújo Madeira – CASA CIVIL
07. Moisés Gonçalves Rodrigues – SSPDS
Art. 3º. Compor a Comissão Temática de Orçamento, Financiamento, Análise de Projetos e Gestão Fundo, que passa a ser integrada pelos seguintes
Conselheiros (as), representantes dos Órgãos e Organizações a seguir;
I – Na condição de membro titular:
01. Jordete de Oliveira Franco Gomes – SEPLAG
02. Evaldo Cavalcante Monteiro – AIC
03. Antônio Ednaldo de Sousa Soares – ABSPI
04. Adriana Farias Lacerda de Freitas – LAR TORRES DE MELO
05. Quitéria Clarice Magalhães Carvalho – SPS
06. Maria Aila de Souza – SBGG
07. Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque – SECITECE
II – Na condição de membro suplente: