DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.

Data da Homologação: 30 de Agosto de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4D182F3C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2022.08.02.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados de assessoria e consultoria
técnica junto ao Conselho Municipal de Saúde através da Secretaria
de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
FRANCISCO CLAUDIO DE MELO, totalizando sua proposta no
valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Elenita Rayane
Gonçalves Tavares - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Saúde.

Data da Homologação: 30 de Agosto de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:57165369

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06.22.01

EXTRATO DE JULGAMENTO
FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06.22.01

RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06.22.01
Objeto: é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TOPOGRÁFICOS, ARQUITETÔNICOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA,
TAIS
COMO
LEVANTAMENTOS
PLANIALTIMÉTRICOS,
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
DE
ARQUITETURA
E
URBANISMO,
ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE MAQUETES
ELETRÔNICAS,
ELABORAÇÃO
DE
MEMORAIS
DE
CÁLCULOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, REALIZAÇÃO
MEDIÇÕES ENTRE OUTROS, JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
EMPRESAS
CLASSIFICADAS:
(1)
PRESTIGE
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Por terem cumpridos as normas
editalícias. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (1) ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por ter descumprido com o
item 5.2, (2) VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME,
por ter descumprido com o item 5.2. EMPRESA VENCEDORA:
PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, com o maior
percentual de desconto de 45% (quarenta e cinco por cento).
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109,
inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações na
sede da comissão de licitação.

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:C48E0134

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 092/2022 ACOPIARA-CE. 26 DE AGOSTO DE
2022. DESIGNA A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE
DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES
ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.

PORTARIA Nº 092/2022 ACOPIARA-CE. 26 DE AGOSTO DE
2022.

Designa a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio
para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na
modalidade pregão.

ANTONIO
ALMEIDA
NETO,
Prefeito
Municipal
de
Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 3º, inciso IV, §1º, da Lei Federal nº 10.520/02
combinado com a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO licença para acompanhamento de pessoa da
família em procedimento médico concedida à Sra. ANTONIA ELZA
ALMEIDA DA SILVA, Pregoeira e Presidente da Comissão
Permanente de Licitação;

RESOLVE:

Art.1º – DESIGNAR Pregoeiro (a) e composição de equipe de apoio
para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade
pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

PREGOEIRA:
MARIA TATIANE SILVA MACEDO, CPF: 056.375.773-66.
MEMBROS:

JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência de 07 (sete) dias a contar de sua
publicação, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 26 de
agosto de 2022.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara

Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:4FED335A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S)
PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO
BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
AIUABA/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº205/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Ajuda de Custos para Médico (s) participante
(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no
âmbito do Município de Aiuaba/Ce. E dá outras
providências.