DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.01.14.34 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
CONTRATO:Nº. 2022.01.14.34, REFERENTE AO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 00.005/2021- SRP. CONTRATADA: JOSE 
IGOR DE SOUSA-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. R$ 258,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E 
OITO 
REAIS 
E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS),FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, ASSINA PELA 
CONTRATADA:JOSE 
IGOR 
DE 
SOUSA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 11/08/2022, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2B47BEBA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.14.28 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATO:Nº. 2022.01.14.28, 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.005/2021- 
SRP. CONTRATADA: JOSE IGOR DE SOUSA-ME. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÁGUA 
ADICIONADA 
DE 
SAIS, 
GARRAFÕES 
DE 
20 
LITROS 
PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.R$ 308,14 (TREZENTOS E 
OITO REAIS, QUATORZE CENTAVOS),FUNDAMENTAÇÃO: 
Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, 
ASSINA PELA CONTRATADA:JOSE IGOR DE SOUSA. DATA 
DE ASSINATURA: 11/08/2022, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A4310310 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12.001/2022- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.19.01, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.08.01.01. OBJETO SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE 
CANOAS EM MADEIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA 
E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PESCA,FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA 
- 
CONTRATADO: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ SOB O N° 41.600.131/0001-97, 
REPRESENTADA POR FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL 
REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE 
AGOSTO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1C9CEF7E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.01.14.25 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA. 
CONTRATO:Nº. 2022.01.14.25, REFERENTE AO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 00.005/2021- SRP. CONTRATADA: JOSE 
IGOR DE SOUSA-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.R$ 
497,00 
(QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
SETE 
REAIS),FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal 
Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO 
MARCÍLIO 
COELHO 
BRITO, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:JOSE 
IGOR 
DE 
SOUSA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 11/08/2022, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E22C6EE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA MARIA DE SOUZA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SEQUEIRO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO PELO SINAL). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:46C79C9D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTONIO MONTEIRO DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO ESTRELA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:BE4A606F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
  
(MARIA LEONETE PIRES DA SILVA)