DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA IVONE DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SÍTIO SANTANA 02, SANATANA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:82E09696 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(GERALDO VIEIRA DE SOUZA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SÍTIO BAIXIO DOS CORDAS, DT. 
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:6CB9E594 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.12.1. 
 
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.05.12.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 
2022.05.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na pavimentação em pedra tosca e passagens molhadas no 
Sítio Santa Tereza na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, neste dia 
01 de setembro de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os 
envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459. 
  
Barbalha/CE, 30 de agosto de 2022 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:57BC5C2E 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.18.1. 
 
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.05.18.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 
2022.05.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na pavimentação em pedra tosca e recuperação de passagem 
molhada no Sítio Onça na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através 
do Convênio nº 101/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP, 
neste dia 02 de setembro de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será 
aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes 
habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 
(88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 30 de agosto de 2022,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5FEF36DA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N° 0208001/2022  
  
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À PORTARIA Nº 
0108001/2022, QUE INSTITUIU A COMISSÃO 
PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA 
DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS 
FILANTRÓPICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO, a necessidade de adoção de medidas voltadas à 
contratualização de serviços e procedimentos junto aos Hospitais 
Filatrópicos do Município de Barbalha, Estado do Ceará; 
CONSIDERANDO, que a Administração Pública tem o poder-dever 
de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação das 
entidades/empresas contratadas, de modo a garantir o adimplemento 
do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas 
em desconformidades ou defeituosas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. ALTERAR a Comissão para acompanhamento do Programa 
de contratualização junto aos hospitais filatrópicos de Barbalha, 
Estado do Ceará, acrescentando membro à composição dos 
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE; 
  
REPRESENTANTES DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE 
PAULO 
  
SANDRA MARIA MENDES GOMES – CPF: 223.722.293-20 
REGILÂNIA MARIA EVANGELISTA - CPF 021.702.933-70 
  
REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA 
SARAIVA – HMSA E HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI 
- HCC 
  
MYLENNE MUNIZ SAMPAIO LEITE BARRETO – CPF 
825.189.633-91 
ALICE HERCÍLIA DE ARAÚJO SILVA – CPF 844.164.753-49 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
  
ELIANE MARIA MENDES GOMES CRUZ – CPF 400.656.773-15 
FRANCISCO RICARDO ARAÚJO – CPF 458.017.623-53 
JOSÉ ROGÉRIO GONÇALVES – CPF 999.805.683-72 
RITA FABIANA ARRAIS DO NASCIMENTO – CPF 829.983.533-
04 
  
Art. 2º. Constituem atribuições da Comissão: 
  
I – Produzir e apresentar relatórios quantitativos e qualitativos 
periódicos (trimestralmente), a fim de que por meio da amostragem, 
se analise a relação efetiva dos dados da produção e os pagamentos 
realizados, como também, a efetividade das metas pactuadas;