DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:E08EBBDB

GABINETE
PORTARIA Nº 068/2022

Dispõe sobre a nomeação de NACELE OLIVEIRA
FONTENELE
do
cargo
comissionado
de
COORDENADOR DE FEITOS JUDICIAIS, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:

Art.
1º-NOMEARa
pessoa
deNACELE
OLIVEIRA
FONTENELE, inscrito no CPF nº 074.088.943-57, do cargo
comissionado
de
COORDENADOR
DE
FEITOS
JUDICIAIS,integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22
dias do mês de agosto, do ano de 2022.]

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:78D2B211

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.08.30.0001/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. CRISTIANE LIMA TORQUATO
DE OLIVEIRA, portadora do CPF n°. 683.327.343-04 e RG nº
2006002136945 SSPDS/CE, do cargo comissionado de Coordenador
da Equipe Multidisciplinar – DSE - 1, junto à Secretaria de Políticas
para a Educaçãodo Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em
trinta (30) de agosto de dois mil e vinte e dois (2022).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:162F34C9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.08.30.0002/2022

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDOR PÚBLICO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, de carga horária de 20h (vinte
horas) semanais, à servidora Elenice Távora Ribeiro, inscrita no CPF
nº 885.285.533-53, lotada na Secretaria de Políticas para a Educação,
pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
de Campos Sales/CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em
trinta (30) de agosto de dois mil e vinte e dois (2022).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:4B96B7C6

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.10.11-
0001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO Nº 2021.09.13.52.PP.ADM

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,
através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e
HEDELITA
NOGUEIRA
VIEIRA
EIRELI-
OBEJETIVA
PUBLICAÇÕES LEGAIS - CNPJ N° 07.779.242/0001 -74.
CONTRATO
N°
2021.10.11-0001
.
ORIGEM:
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
Nº
2021.09.13.52.PP.ADM.OBJETO:
referente
à
Contratação
De
Empresa Para Prestação De Serviços De Publicações De Matérias
Legais Em Jornais De Grande Circulação Impresso, Diário Oficial Da
União E Diário Oficial Do Estado De Interesse De Diversas Unidades
Administrativas
Do
Município
De
Campos
Sales.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
DATA E ASSINATURAS: CAMPOS SALES /CE, 05 DE JULHO
DE 2022 . SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO,
na pessoa da Secretária MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA,
CONTRATANTE e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI-
OBEJETIVA PUBLICAÇÕES LEGAIS - CNPJ N° 07.779.242/0001
-74 representada pela Sra. Hedelita Nogueira Vieira SÓCIO
ADMINISTRADOR, CONTRATADA.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:5B1B91FB

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO