DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
REFERÊNCIA: ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 2021.09.25.56.012 
PROCESSO 
LICITATÓRIO: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2021.09.22.56.PE.FME 
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE, 
através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e 
Gomes e Gonzaga Autopeças LTDA, CNPJ/MF sob o nº: 
33.539.598/0001-40. CONTRATO Nº: 2021.09.25.56.012. ORIGEM: 
PROCESSO LICI-TATÓRIO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico 
nº 2021.09.22.56.PE.FME. OBJETO: referente ao REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
FIL-TROS, 
LUBRIFICANTES 
E 
PEÇAS 
AUTOMOTIVAS 
ORIGINAIS OU GENUÍNAS DESTINADOS A FROTA DE 
VEÍCULOS A DIESEL, PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SA-LES/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, § 1º, da Lei 
nº 8.666/93.DATA E ASSINA-TURAS: CAMPOS SALES /CE, 04 
de agosto. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCA-ÇÃO, 
na pessoa da Secretária MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, 
CONTRATANTE e Gomes e Gonzaga Autopeças LTDA, CNPJ/MF 
sob o nº 33.539.598/0001-40, represen-tada por Evandro da Silva 
Gomes, CPF Nº 788.913.293-04, CONTRATADA. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:1CE1E218 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 078/2022-GAB NOMEAR MANOELA 
MARTINS MOURA DE OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Gerente de Benefícios Eventuais e Prestação Continuada, com lotação 
na Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANOELA 
MARTINS MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº 2006005278252 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
038.335.913-90, no cargo público de Gerente de Benefícios Eventuais 
e Prestação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de agosto de 2022. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:B3EEF118 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021/PE/SRP.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). CONTRATADO: T Soares Rodrigues Comércio Varejista – 
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.946.397/0001-70. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 157.009,08 (cento e cinquenta e sete mil e nove reais 
e oito centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados à merenda escolar do município de 
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Eletrônico nº 005/2021/PE/SRP, Ata de Registro de Preços nº 
003/2021, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0703.12.361.1211.2.070; 
0703.12.365.1211.2.077; 
0703.12.365.1211.2.078; 
0703.12.366.1211.2.079 e 0703.12.367.1211.2.081. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 12 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Thiago 
Soares Rodrigues, proprietário da empresa T Soares Rodrigues 
Comércio Varejista – EPP. 
  
Catunda/CE, 12 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6F105EF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência 
de um erro de digitação no valor global no aviso de contratação 
onde resultou o mesmo erro também na publicação do jornal de 
aviso – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação 
– Termo Original: Contrato Nº 2022.08.26.01 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de 
Preço visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação Município de 
Croatá/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: “R$ 426.500,00 
(Quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)”. LEIA-SE: 
“R$ 527.000,00 (Quinhentos e vinte e sete mil reais)” –  
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:20B1CC20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. LUIZ FERNANDO QUIRINO DE MENEZES torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para 
agroindústria - moagem e beneficiamento - fabricação de farinha de 
mandioca e derivados, construção de casa de farinha de alvenaria 
rústica com 7,0M X 13,0M, no Sítio Uruçu II, Lagoa da Cruz dos 
Doroteus, Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612