DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E98B6AD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DECROATÁ– 
Título:AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO– Tipo:Prorrogação de Prazo– Espécie:1ª Alteração– 
Termo 
Inicial:Contrato 
Nº 
2021.08.23.01– 
Processo 
Originário:Credenciamento 
Público 
Nº 
2021.07.27.01/CRED/PMC– Contratante:Secretaria Municipal de 
Saúde– 
Contratada:CLINICA 
& 
LABORATÓRIO 
SANTA 
TEREZINHA 
LTDACNPJ 
nº02.612.440/0001-05– 
Finalidade:Contratação de empresas especializadas na área da 
saúde para prestar serviços de EXAMES LABORATORIAIS, 
conforme os valores da tabela SUS, junto a Secretaria de Saúde 
do 
Município 
de 
Croatá/CE– 
Nova 
Vigência:24/08/2022à24/08/2023– Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual:23/08/2022– Fundamentação Legal:Inciso II, 
Art. 57, Lei no8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual– Signatários:Elimara 
de Macedo Lima(CONTRATANTE);Livia Sousa de Andrade 
Lima(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D142219E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA 
INFRAESTRUTRA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO 
ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAIS 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA 
A SER LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE 
OLIVEIRA, BAIRRO BOM JESUS, ZONA URBANA, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. TIPO 
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, APÓS TÉRMINO DE 
PRAZO RECURSAL RELATIVO A FASE DE HBAILITAÇÃO, A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS 
HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022 
ÀS 08:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:BCB0160B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DO 
TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 
2022.01.03/005 – 
GABINETE; 2022.01.03.06 – SESA; 2022.01.03/007 – SEAGRE; 
2022.01.03/008 
– 
SEDUC 
- 
2022.01.03/008-2 
– 
SEDUC; 
2022.01.03/009 – SEINFRA.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP 
- 
004/2021- 
DIVERSAS.CONTRATANTES: 
ANTÔNIO 
DOMINGOS ALVES (CHEFE DE GABINETE); JACINTA 
PESSOA GOMES (SECRETARIA DA SAÚDE); RAIMUNDO 
AUGUSTO SOBRINHO (SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE); 
CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO); 
FRANCISCO 
BATISTA 
PAIVA 
SOBRINHO 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO).CONTRATADA: POSTO SAGA EIRELI, estabelecida 
à RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ-CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.146.342/0001-75, neste ato representada 
pelo Sr. Samir de Araújo Campos, portador do CPF Nº 026.741.373-
47.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, 
PARA OS POSTOS LOCAIS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações.DOS LOTES E DOS VALORES 
REAJUSTADOS:ÓLEO DIESEL S-10 – a empresa conseguiu 
comprovar através da nota fiscal apresentada, com data de emissão em 
08/07/2022 – 23/07/2022, as informações anexas a este termo, o 
percentual demonstrado pela empresa para a supressão que foi da 
monta de 3 % (Três por cento), em cima do valor contrato que fora 
de R$ 7,59 (-SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS-), perfazendo o valor reajustado de R$ 7,36 (-SETE 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS-).DA VIGÊNCIA: a 
partir de 02 de agosto de 2022.DADOS DAS CONTRATANTES: 
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFE DE GABINETE); 
JACINTA PESSOA GOMES (SECRETARIA DA SAÚDE); 
RAIMUNDO 
AUGUSTO 
SOBRINHO 
(SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO 
AMBIENTE); CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO); FRANCISCO BATISTA PAIVA 
SOBRINHO 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO).DADOS DO CONTRATADO: 
POSTO SAGA EIRELI, estabelecida à RODOVIA CE 138, S/N, 
BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
04.146.342/0001-75, neste ato representada pelo Sr. Samir de Araújo 
Campos, portador do CPF Nº 026.741.373-47. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3267BCBB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DO 
TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.01.03/001 – SEDESE; 
2022.01.03.02 
– 
SESA; 
2022.01.03/003 
– 
GABINETE; 
2022.01.03/004 – SEDUC; 2022.01.03/005 – SEINFRA.ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP 
- 
004/2021- 
DIVERSAS.CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES 
(CHEFE 
DE 
GABINETE); 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
(SECRETARIA DA SAÚDE); MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO); CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO); FRANCISCO BATISTA PAIVA 
SOBRINHO 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO).CONTRATADA: BATISTA E 
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA (POSTO 
SÃO MATEUS), estabelecida à AV. ARISTIDES AUGUSTO 
FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ - CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 
31.007.394/0001-33.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCAIS, 
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
EXERCÍCIO DE 2022, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, 
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.DOS LOTES E 
DOS VALORES REAJUSTADOS:LOTE 01 – GASOLINA 
COMUM – a empresa conseguiu comprovar através da nota fiscal 
apresentada, com data de emissão em 23/06/2022 – 21/07/2022, as 
informações anexas a este termo, o percentual demonstrado pela 
empresa para a supressão que foi da monta de 20 % (vinte por 
cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 7,76 (-SETE