DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

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REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS-), perfazendo o valor
reajustado de R$ 6,20 (-SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS-).DA
VIGÊNCIA: a partir de 02 de agosto de 2022.DADOS DAS
CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFE DE
GABINETE); JACINTA PESSOA GOMES (SECRETARIA DA
SAÚDE); MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA (SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO);
CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO);
FRANCISCO
BATISTA
PAIVA
SOBRINHO
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO).DADOS DO CONTRATADO: BATISTA E OLIVEIRA
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA (POSTO SÃO MATEUS),
estabelecida à AV. ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234,
CENTRO, ERERÉ - CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº.
31.007.394/0001-33, neste ato representada pelo Sr. Elizeu da Silva
Xavier, portador do CPF Nº 063.202.093-80.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:72124121

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO TERMO
DE ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
001/2021-
SEDUC.CONTRATANTES:
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS.CONTRATADA:
MERCADINHO
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-
50.OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS
(PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO,
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE
COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
ANEXO
I
DESTE
EDITAL.DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações.DA VIGÊNCIA: a partir de 08 de
agosto de 2022.DADOS DO CONTRATADO: MERCADINHO
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Coronel Tibúrcio,
nº 428, Bairro Girilândia inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-
50, neste ato representada pelo EDNA MARIA FREIRE DA SILVA,
portadora CPF nº. 758.542.013-72.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:16ACAF17

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR AGENTE FEDERATIVO DE ESCOLA DO NUCLEO
DA ESCOLA FEDERATIVA

PORTARIA Nº. 01160822/2022.

NOMEAR EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA
ALCANTARA para o exercício da função de
AGENTE FEDERATIVO DE ESCOLA

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício da função de AGENTE
FEDERATIVO DE ESCOLA DO NÚCLEO DA ESCOLA
FEDERATIVA EM FARIAS BRITO, conforme o disposto no Art.
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 6º do Decreto
Municipal nº 535 de 16 de Agosto de 2022, o Sr. EMANUEL
PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA, brasileiro, casado,
advogado, portador do RG nº 277526794 – SSP-CE, inscrito no CPF
sob o nº. 752.431.483-34, atualmente no exercício de Chefe de
Gabinete do Município de Farias Brito – Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:EAE5E1A4

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM
PESSOA DA FAMILIA

PORTARIA Nº. 01190822/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMILIA AO SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o Art. 86, § 2º. da Lei
nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ALEXANDRE
GUILHERME CORREIA GERALDO, brasileiro, solteiro, servidor
público
municipal,
motorista,
portador
da
C.I.
RG
nº.
2007034026221, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº.
772.584.953-04 - lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo
o cargo de motorista, PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO
DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, por mais 30 (trinta)
dias a partir de 21/08/2022 á 19/09/2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:45269472

GABINETE DO PREFEITO
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS

PORTARIA Nº. 03250822/2022.

Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO
CMAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. SUBSTITUIR, representante suplente da Secretária
Municipal de Saúde: