DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 10 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:24C111E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 08090822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Servidora ROCHELLE COSTA E SILVA, 
brasileira, servidora pública, Coordenadora de Vigilância Sanitária 
deste Município, portadora da RG nº. 99029274698, expedida pela 
SSPDC-CE, inscrita no CPF sob o nº. 600.001.943-28, as 
correspondentes DIÁRIAS, nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2022, 
no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza/Ceará, para participar do módulo 
II – Unidade didática X do curso de formação de auxiliar de 
laboratório de Vetores, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:AA3D92D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 09090822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público o Sr. KLEBER PENHA 
GOMES, brasileiro, casado, agente de endemias, regularmente 
inscrito no RG nº. 98029231176, expedida pela SSP-CE e inscrito no 
CPF sob o nº. 008.631.543-95, as correspondentes DIÁRIAS, nos 
dias 10, 11 e 12 de agosto de 2022, no valor de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a 
Cidade de Fortaleza/Ceará, para participar do módulo II – Unidade 
didática X do curso de formação de auxiliar de laboratório de Vetores, 
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BBACE36F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02100822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. RAIMUNDA RODRIGUES DA 
SILVA brasileira, casada, servidora publica, portadora da C.I. RG nº. 
2004099097498 - SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 
716.440.913-72, a correspondente DIÁRIA, no dia 11 do mês de 
agosto de 2022, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento ao Município de Caririaçu Ceará, acompanhar uma 
adolescente á Unidade Regionalizada de Abrigo Institucional na 
Região do Cariri, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso 
X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C1DE4E32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 03100822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. MARIA CLEOMAR FERNANDES, 
brasileira, servidora pública, auxiliar de serviços gerais, portadora da 
C.I. RG nº. 2004029039871, SSPDS-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 
023.650.313-82, a correspondente DIÁRIA, no dia 11 do mês de