DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
agosto de 2022, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento ao Município de Caririaçu Ceará, acompanhar uma 
adolescente á Unidade Regionalizada de Abrigo Institucional na 
Região do Cariri, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso 
X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:4B1AF974 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 01100822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. ANTONIO EZEVILDO DE LIMA, 
brasileiro, servidor público municipal, regularmente inscrito no RG 
nº. 9802901944, expedido pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
889.305.133-87, a correspondente DIÁRIA, no dia 11 do mês de 
agosto de 2022, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento ao Município de Caririaçu Ceará, acompanhar uma 
adolescente á Unidade Regionalizada de Abrigo Institucional na 
Região do Cariri, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso 
X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:0BCFA79D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02160822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Secretaria de Cultura, Esporte e juventude 
do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, a Sra. MARIA 
VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, brasileira, casada, portadora 
da C.I. RG nº. 97029148092 SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 
024.860.683-25, a correspondente DIÁRIA para o dia 17 de agosto de 
2022, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de 
deslocamento, a Cidade de Juazeiro do Norte – Estado do Ceará, para 
participar do LANÇAMENTO DA MOSTRA CARIRI DE 
CULTURAS (localizado na Rua Arnobio Barcelar Caneca, nº 800, 
Juazeiro do Norte), de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso 
X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 de AGISTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:85BB176E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 03170822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ao Sr. FRANCISCO GUILHERME 
RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador de RG nº 
2007266735-9, 
SSPSD/CE 
e 
CPF 
nº 
068.196.603-32, 
as 
correspondentes DIÁRIAS, para o dia 19 de agosto de 2022, no valor 
total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento, a 
Cidade de Juazeiro do Norte – Estado do Ceará, para participar da 
reunião de monitoramento do Plano da Política da Pessoa Idosa com 
os municípios da Região do Cariri no Auditório CEREST (Rua 
Tabelião João Machado, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte), de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:2175BC63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 01170822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.