DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará ao Sr. ANTONIO CARDOSO DE LIMA, 
brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG 
nº 2016103736-9 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n.º 172.260.073-04, 
as correspondentes DIÁRIAS, para os dias 18 e 19 de agosto de 2022, 
no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento, 
a Cidade de Juazeiro do Norte – Estado do Ceará, para participação no 
Curso de Capacitação da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e 
Governança Pública, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9EED88CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02170822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará o Sr. GREGÓRIO ALVES DA CUNHA 
FILHO, brasileiro, casado, contador, portador da cédula identidade 
RG nº 2000099029457 - SSP-CE, inscrito no CPF n 
º 958.629.433-15, as correspondentes DIÁRIAS, para os dias 18 e 19 
de agosto de 2022, no valor total de R$ 160,00 (cem reais), por 
motivo de deslocamento, a Cidade de Juazeiro do Norte – Estado do 
Ceará, para participação no Curso de Capacitação da Nova Lei de 
Licitações nº 14.133/2021 e Governança Pública, de conformidade 
com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os 
Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE AGOSTO DE 2022. 
   
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:016BB423 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 03220822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALAILTON PEREIRA SILVA, 
brasileiro, solteiro, portador da C.I. RG nº. 20089021040, SSPDS-CE, 
e inscrito no CPF sob o nº. 076.691.093-86, as correspondentes 
DIÁRIAS, referentes aos dias 23 do mês de agosto de 2022, no valor 
de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade 
de Juazeiro do Norte/CE, para participar da Cerimônia de Lançamento 
do Projeto de Desenvolvimento Federativo no Ceará-SUDENE, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:AC5EB556 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02220822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor LUIZ RICARDO ROMÃO, 
brasileiro, solteiro, servidor público, cargo comissionado, portador da 
C.I. RG nº. 2001097128987 SSPDS/CE, expedido pela SSP-CE, e 
inscrito no CPF sob o nº. 039.919.003-19, as correspondentes 
DIÁRIAS, referentes aos dias 25 e 26 do mês de agosto de 2022, no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a 
Cidade de Fortaleza/CE, visto ser o encarregado pela entrega do 
material para confecção de documentação na PEFOCE – Perícia 
Forence do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BB90E0E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR