DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3C8AE578 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 03240822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público o Sr. CARLOS PIERRE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, regularmente 
inscrito no RG nº. 2006034057862, expedido pela SSPDS-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 038.127.223-05, a correspondente DIÁRIA, 
no dia 25 do mês de agosto de 2022, no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento ao Município de Barbalha - Ceará, 
para participar de uma capacitação promovida pelo Estado a respeito 
do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B702CAF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 01240822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO 
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Procurador Geral do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA, 
brasileiro, casado, Procurador Geral do Município, portador da C.I 
RG n° 200003400687 e inscrito no CPF 772.925.533-20, às 
correspondentes DIÁRIAS, nos dias 29 e 30 do mês de agosto de 
2022, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza-CE, Capital do Estado do Ceará, 
para o Tribunal de Contas, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F0CE2FF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 01290822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Secretária de Assistência Social Município 
de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, brasileira, casada, servidora pública efetiva, 
professora, regularmente inscrita no RG nº. 20079238933, expedido 
pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 541.961.833-87, a 
correspondente DIÁRIA, no dia 30 de agosto de 2022, no valor de R$ 
80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Juazeiro do Norte/Ceará, para participar de uma formação regional 
sobre a rede de proteção social para crianças e adolescentes em 
situação de violência, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:53F67B16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02290822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Servidora a Sra. ANA WLÁDIA MOTA 
SEABRA 
TEIXEIRA, 
brasileira, 
casada, 
servidora 
pública 
municipal, psicóloga, portadora de C.I. RG. Nº. 97002604992, 
expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF nº. 004.999.693-24, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, a correspondente 
DIÁRIA, no dia 30 de agosto de 2022, no valor de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro 
do Norte/Ceará, para participar de uma formação regional sobre a rede 
de proteção social para crianças e adolescentes em situação de 
violência, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.