DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:378DC50E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 03290822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Servidora Pública do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. MAÍSA FABIANA DE PAIVA 
LOPES, brasileira, casada, servidora pública municipal, assistente 
social, portadora de C.I. RG. Nº. 1924407, expedida pela SSP-CE, 
inscrita no CPF nº. 010.458.674-54, a correspondente DIÁRIA, no 
dia 30 de agosto de 2022, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro do Norte/Ceará, para 
participar de uma formação regional sobre a rede de proteção social 
para crianças e adolescentes em situação de violência, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:45BB8EFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 05290822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Servidora Pública do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. LUCIA GALGANI FREITAS 
FRANCELINO, brasileira, solteira, assistente social, regularmente 
inscrita no RG nº. 2002034082023, expedida pela SSPDC-CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 295.891.503-49, a correspondente DIÁRIA, 
no dia 30 de agosto de 2022, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), 
por motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro do Norte/Ceará, 
para participar de uma formação regional sobre a rede de proteção 
social para crianças e adolescentes em situação de violência, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3BACC5F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 07290822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. ANTONIO EZEVILDO DE LIMA, 
brasileiro, servidor público municipal, regularmente inscrito no RG 
nº. 9802901944, expedida pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
889.305.133-87, a correspondente DIÁRIA, no dia 30 de agosto de 
2022, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Juazeiro do Norte/Ceará, para participar de 
uma formação regional sobre a rede de proteção social para crianças e 
adolescentes em situação de violência, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:E5879C56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 44010722/2022. 
  
CONCEDER abono pecuniário de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. RODRIGO 
EMERSON ANTERO SILVA, brasileiro, servidor público,