DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
regularmente inscrito no RG nº. 2005034054997, expedido pela SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 035.178.623-63, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, exercendo o cargo de agente de endemias, 
referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022 – (menos) 
10 dias, convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO DE 
FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DCAC3076 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 46010722/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. EDUARDO ALVES 
DE ALBUQUERQUE, brasileiro, solteiro, servidor público, portador 
da C.I. RG nº. 1942967, SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 
912.998.613-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo 
o cargo de odontólogo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 
a 28/02/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 15 
de julho de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B24C56C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 03080722/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ROSE MARY 
CALLOU PINHEIRO, brasileira, casada, Odontologa, portadora da 
C. I. RG nº. 20150265128, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº. 694.561.604-59, lotada na secretaria municipal de saúde de 
Farias Brito, exercendo o cargo efetivo de Odontóloga, referente ao 
período aquisitivo de 15/01/2021 a 14/01/2022, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a ser gozado a partir de 11 de julho de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:731ABD86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 47010722/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. DANIELA 
CLARINDO HORA DA SILVA, brasileira, fisioterapeuta, portadora 
da C. I. RG nº. 94002310595, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº. 771.167.633-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de fisioterapeuta, referente ao período aquisitivo de 
18/07/2021 a 17/07/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a 
partir de 01 de julho de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3AF41EB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 48010722/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). MARIA 
CLECIA DA PENHA SENA, brasileira, casada(a), portadora do RG 
nº 2001007002830 – SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 006.079.583-
24, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de