DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
65. RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA LUCENA, (10 horas 
extra). 
 
66. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA (12 
horas extra).  
67. ROSA MARIA BATISTA DE MORAIS, (60 horas extra). 
68. ROSIMEIRE GOMES DE ALENCAR, (60 horas extra).  
69. SHIRLEY ALCANTARA MATIAS PEREIRA (60 horas extra). 
70. TAMIRES GOMES BEZERRA, (34 horas extras). 
71. VALMIR GOMES DE MENEZES, (58 horas extras). 
72. WILLIAN FERNANDES DA SILVA, (60 horas extra).  
73. ALEXANDRE GUILHERME CORREIA GERALDO, (51 horas 
extra).  
74. ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR, (36 horas 
extra).  
75. ANTONIO ROSENDO DE SOUSA, (116 horas extra).  
76. RICARDO PEREIRA DA SILVA, (60 horas extra).  
77. ADALMIR PEREIRA NERE (40 horas extra). 
78. ANTONIO FRANCISCO MATEUS MAIA, (40 horas extra).  
79. CICERO CARLOS DE OLIVEIRA (40 horas extra). 
80. IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE (40 horas extra). 
81. MARIA CLEOSMAR FERNANDES (40 horas extra). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DBCA9089 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.08.11-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.07.19.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL R.L. 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene infantil destinados 
ao atendimento das necessidades das Escolas de Ensino Infantil em 
Tempo Integral do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 52.128,14 (cinquenta e dois mil cento e vinte e oito reais 
e quatorze centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Cícero Antônio 
Bezerra Vieira. Data de Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D41DECDC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.08.12-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.07.21.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa IDAIANE KELLY 
RODRIGUES. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos 
destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 18.188,70 (dezoito 
mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael e Idaiane Kelly Rodrigues. Data de 
Assinatura do Contrato: 12 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5BFD5386 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.08.17-01. Convite N.º 
2022.07.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na construção de cisterna na Escola de Ensino 
Fundamental Pedro Fernandes de Alcântara, e construção de fossa e 
sumidouro em alvenaria com caixa de inspeção de concreto na Escola 
de Ensino Fundamental Cosmo Alves Pereira e na Escola de Ensino 
Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, no Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 82.011,65 (oitenta e dois 
mil onze reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2022. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e João 
Cícero Boaventura. Data de Assinatura do Contrato: 17 de agosto de 
2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4E2A045A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-03, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
- 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 11 de agosto de 2022. 
  
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 11 de agosto de 2022. 
  
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 11 de 
agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:EEDAF151 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-01, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a