DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031
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orientação sobre como aplicar O Modelo de Maturidade em Gestão e
Governança (GestãoGov), no âmbito da Plataforma +Brasil. O
Seminário tem por finalidade atualizar e preparar os agentes públicos,
junto a Secretária de Administração, Finanças e Controle do
Município de Groaíras-CE. O Seminário Técnico será realizado no dia
31 de Agosto de 2022, das 9:00h às 12:00h, Evento presencial em
Núcleo de Artes Educação e Cultura- NAEC, São Benedito.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
30 de agosto de 2022.
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA
Secretário de Administração, Finanças e Controle
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:68B5E4C8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLE
PORTARIA Nº 08/2022 – SAFC
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCAS E
CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que
criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu
parágrafo único.
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que
define os valores das diárias, disciplina a competência para a
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Srª.
LARISSA
MARIA
SILVA
MELO,
RG:2009099020640,
CPF:057.900.923-81, Controladora 1/2 (meia) diária, no valor de R$
125,00 (cento e vinte cinco reais), para fazer face às despesas de
estadia na cidade de São Benedito-CE, no dia 31 de Agosto de 2022,
para o Seminário Técnico Regional que a Aprece está realizando, para
orientação sobre como aplicar O Modelo de Maturidade em Gestão e
Governança (GestãoGov), no âmbito da Plataforma +Brasil. O
Seminário tem por finalidade atualizar e preparar os agentes públicos,
junto a Secretária de Administração, Finanças e Controle do
Município de Groaíras-CE. O Seminário Técnico será realizado no dia
31 de Agosto de 2022, das 9:00h às 12:00h, Evento presencial em
Núcleo de Artes Educação e Cultura- NAEC, São Benedito.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
30 de agosto de 2022.
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA
Secretário de Administração, Finanças e Controle
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:66B753A1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLE
PORTARIA Nº 09/2022 – SAFC
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCAS E
CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que
criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu
parágrafo único.
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que
define os valores das diárias, disciplina a competência para a
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr.
CÉSAR AUGUSTOS MEDEIROS MARTINS, RG:97002081906,
CPF:046.949.613-49, Coordenador de Projetos e Convênios/Ouvidor
1/2 (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face
às despesas de estadia na cidade de São Benedito-CE, no dia 31 de
Agosto de 2022, para o Seminário Técnico Regional que a Aprece
está realizando, para orientação sobre como aplicar O Modelo de
Maturidade em Gestão e Governança (GestãoGov), no âmbito da
Plataforma +Brasil. O Seminário tem por finalidade atualizar e
preparar os agentes públicos, junto a Secretária de Administração,
Finanças e Controle do Município de Groaíras-CE. O Seminário
Técnico será realizado no dia 31 de Agosto de 2022, das 9:00h às
12:00h, Evento presencial em Núcleo de Artes Educação e Cultura-
NAEC, São Benedito.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
30 de agosto de 2022.
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA
Secretário de Administração, Finanças e Controle
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:EE98A5A6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 066/2022-SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
Edvani Gonçalves Silva, com o CPF: 02929806710 e RG:
20172158421, função de Assessora Técnica de Gestão do SUAS,
meia diária no valor de R$100 (cem reais) para fazer jus às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza- CE, no dia 31 de Agosto de 2022,
junto ao Auditório da SPS que fica situado na Av. Soriano
Albuquerque, Nº230, Joaquim Távora.
A viagem tem como objetivo, participar da posse da nova mesa
diretora do CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA
MULHER
Bienio
2022/2024.
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estratégico
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