DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
de Fortaleza no Município de Fortaleza –CE, que Art. 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições contrárias. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 30 de Agosto de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1B7A4DCC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/10 – 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE/210122/01/SESA 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – Contratada: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
contratação de empresa dentro do perímetro urbano e região 
metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis 
destinado ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 993,60 (novecentos e noventa e 
três reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 13.881,66 
(treze mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6159513E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 3ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/07 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE/210122/01/SESA – Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
Contratada: 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do 
contrato de contratação de empresa dentro do perímetro urbano e 
região metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de 
combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Assistência Social do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 2.587,50 (dois mil quinhentos e 
oitenta e sete reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 
14.152,50 (quatorze mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
20/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Wilson 
Pereira de Noca (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:23ED6BEF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/06 – 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE/210122/01/SESA – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
– 
Contratada: 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO 
DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 
– Finalidade: Revisão de Preço do contrato de contratação de empresa 
dentro do perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE 
para fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da 
frota de veículos da Secretaria de Educação do município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.450,00 (três mil 
quatrocentos e cinquenta reais) – Novo Valor Global: R$ 41.700,00 
(quarenta e um mil e setecentos reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 20/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Wilson 
Pereira 
de 
Noca 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0046A3F9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE  
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/02 – 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE/210122/01/SESA – Contratante: GABINETE DO PREFEITO – 
Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de contratação de empresa dentro do 
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para 
fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de 
veículos do Gabinete do Prefeito do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.983,75 (um mil novecentos e 
oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) – Novo Valor Global: 
R$ 39.387,75 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 20/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BE092ADB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/05 – 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE/210122/01/SESA 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – Contratada: 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do 
contrato de contratação de empresa dentro do perímetro urbano e 
região metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de