DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 993,60 (novecentos 
e noventa e três reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 
5.434,56 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e 
seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 20/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:716FD963 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/08– 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE/210122/01/SESA – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de Contratação de empresa dentro do 
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para 
fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de 
veículos da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 20.268,75 (vinte mil duzentos e 
sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) – Novo Valor Global: 
R$ 207.888,75 (duzentos e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e 
setenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 20/07/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Ana 
Maira 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:716FDA8D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
TP/01/060622/SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DO PISO DA GARAGEM 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE. 
– 
HABILITADAS: 
PRACIANO 
EDIFICAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
– 
ME; 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. – INABILITADAS: 
RR PEREIRA DE SOUSA CONSTRUÇÕES ME. – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal 
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, 
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços, marcada para o dia 13/09/2022 às 08h30m 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BE5CB468 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/260822/01/SEDUC – Objeto: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material 
didático destinado as turmas do Ensino Fundamental I e II, bem como, 
material didático estruturado para o Ensino Infantil da rede municipal 
de educação e projetos voltados para as habilidades sócio emocional e 
projeto de inclusão social para os alunos do Fundamental I, através da 
Secretaria de Educação de Guaraciaba do Norte-CE – Local de 
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vE 
MP_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H às 15H – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 15/09/2022 – Horário: 09H00M 
–  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9DDA08BB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonio Bezerra Sampaio requereu a Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (suinocultura – 
reforma de pocilga), localizado no sitio/Distrito Vila Nova. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
29 de Agosto de 2022 
JAIR BOTO CRUZ  
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:C9A8AD46 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonia Jaqueline de Oliveira Lima requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
reforma de aviário), localizado no sitio/Distrito Mocambo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
29 de Agosto de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:5BAC5AA1 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC)