DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de agosto de 
2022, pela Servidora Sarah Cunha Araújo, exercente no cargo de 
Conselheira Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Sobral, para acompanhar o menor F.K.L.M. 
até ao Vapt Vupt. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Sarah Cunha Araújo, uma diária 
reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7CE6744D 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 963 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o 
art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 
de abril de 1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Revogar portaria de nº 50 de 17 de janeiro de 2022 que 
concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, a Servidora FLÁVIA SILVA SOUSA, Professora do 
Ensino Fundamental III – Ref 13, Matrícula: 0808202, em razão 
de estar desempenhando função de Psicopedagoga do Centro de 
Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4EEE08C7 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 964 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o 
art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 
de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que 
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata 
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao 
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR ao Servidor RODRIGO LIMA MOTA, ocupante 
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - 
REF 11, Matrícula: 0914106, do período de 11/08/2022 a 
11/08/2025. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:59557F73 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 965 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de agosto de 
2022, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo 
de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, pertencente 
a Secretaria de Saúde, para a Cidade de Sobral, para participar de uma 
reunião de Coordenadores da APS que acontecerá na Escola de Saúde 
Pública Visconde de Saboia. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma 
diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7A909E88 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 966 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de 
imóveis (terrenos) no município de Irauçuba, que é de interesse da 
Administração Pública. 
  
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
• PRESIDENTE: José Josiano Sousa dos Santos (Diretor do 
Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio) 
  
•MEMBRO: 
Stênio 
Robson 
Gomes 
de 
Azevedo 
(Agente 
Administrativo efetivo com formação em Tecnologia da Construção 
Civil); 
  
•MEMBRO: 
Antonio 
Carlos 
Pinto 
Rodrigues 
(Diretor 
do 
Departamento de Conservação e Serviços Públicos); 
  
Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
  
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba