DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0994E3D4 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 967 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o 
art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 
de abril de 1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1° 
- 
Nomear 
a 
COMISSÃO 
para 
Elaboração 
e 
Acompanhamento do Processo Seletivo 015/2022, queestabelece 
normas e condições para processo seletivo especial para cursar 
mestrado acadêmico na área da educação com incentivo financeiro de 
uma bolsa de 50% do valor da mensalidade do curso aos professores 
inscritos e aprovados dentro do limite de 10 vagas ofertadas. os 
membros da comissão serão: 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
Jovane Taveira Lima (Membro) 
Diretor do Departamento de Recursos Humanos 
  
Maruska Ramos de Araújo (Membro) 
Professora do Ensino Fundamental III 
  
Luiz Gonzaga Ferreira Junior (Membro) 
Professor do Ensino Fundamental III 
  
Raquel Lopes Braga (Membro) 
Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas 
  
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3BF3B929 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 968 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. RENATO DE MESQUITA SANTIAGO, 
do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
ARTE 
E 
CULTURA, 
pertencente 
à 
SECRETÁRIA 
DA 
JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:85684BEC 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 969 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei nº 862/2011 de 09 
de dezembro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora 
MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref 12, matrícula: 0810800, pelo período de 
01/08/2022 à 30/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de agosto de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1AADD37B 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 971 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de agosto de 
2022, pelo Servidor Francisco Evaristo Lopes Maciel, exercente no 
cargo de Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba, pertencente 
ao Gabinete do Prefeito, para ir a Casa Civil do Governo do Estado do 
Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Evaristo Lopes Maciel, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:70FA8EFE 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 972 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de agosto de 
2022, pela Servidora Tainara Andrade Mota, exercente no cargo de 
Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete do Prefeito, para a 
cidade de Fortaleza, para acompanhar o Prefeito em Exercício do 
Município de Irauçuba que irá Casa Civil do Governo do Estado do 
Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.