DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7DEF3756 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 978 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor 
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MOTA, Auxiliar de Serviços 
Gerais, Matrícula: 0809217, em razão de estar desempenhando 
funções de emissão de documentos, organização e arquivamento, que 
extrapolam sua carga horária para cumprir com metas trabalhistas 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AD6D0B9D 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 979 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22, 23, 24, 25 
e 26 de agosto de 2022, pelo Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa, 
exercente no cargo de Chefe de Setor e Controle de Endemias, 
pertencente a Secretaria de Saúde, para a cidade de Sobral, para 
participar do curso básico de vigilância e controle da leptospirose. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa, cinco diárias 
reduzidas no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:596F487D 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 980 DE 17 D E AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22, 23, 24, 25 
e 26 de agosto de 2022, pelo Servidor Vanderlei Costa de Sousa, 
exercente no cargo de Agente de Endemias, pertencente a Secretaria 
de Saúde, para a cidade de Sobral, para participar do curso básico de 
vigilância e controle da leptospirose. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Vanderlei Costa de Sousa, cinco 
diárias reduzidas no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:74CF56A1 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 981 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de agosto de 
2022, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, exercente 
no cargo de Assessora Técnica de Gestão do SUAS, pertencente a 
Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, 
para participar do mês alusivo a primeira infância do programa 
Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, na oficina de apoio 
técnico com objetivo de disseminar a cartilha guia para acolhimentos 
de migrantes, refugiadas e refugiadas e troca de experiências exitosas. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, 
uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:593DABBE 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 982 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 18 de agosto de 
2022, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a Cidade de 
Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades – Ce; 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; reunião 
na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e visita técnica na 
Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE, para 
tratar de assunto referente a convênios de interesse do município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.