DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C09DF7E8

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
PORTARIA GAB/PMI N° 988 DE 17 DE AGOSTO DE 2022

O
PREFEITO
EM
EXERCÍCIO
DO
MUNICÍPIO
DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba,
Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de agosto de
2022, pelo Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita,
exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação II, pertencente
ao Gabinete do Prefeito, para a cidade de Fortaleza, para acompanhar
o Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba que irá a
Superintendência de Obras Públicas - SOP, para tratar de assuntos
relacionados ao município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo
Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco
reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3864848E

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº.
2022.08.02.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.08.01.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Luis Holanda Borges,
nº.56 – Bairro da Esperança - Irauçuba/CE, para uso de ato
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do
Município.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO
DE DESPESAS
ORIGEM
DOS
RECURSOS
Secretaria da Inclusão e
Promoção Social
2102 08 244 0007 2.070 –
Benefícios Eventuais.
3.3.90.32.00-99
Próprio
(Fonte
1500000000)
e
FEAS
(Fonte
16610000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo
período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): ENEIDA ELEN GOMES
CAETANO.

Irauçuba/CE, 02 de agosto de 2022.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:174932FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO
LINARDE FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 0101893
ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
FRANCISCO LINARDE FERNANDES DE SOUSA, matrícula:
0101893, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo
da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 1º de setembro de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 30 de Agosto de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C79F03A2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Riacho do Meio,
no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LITORÂNEA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 05 de agosto de 2022.

Irauçuba - CE, 05 de agosto de 2022 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6F01092A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO