DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.17.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Arraia, no 
Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LITORÂNEA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de agosto de 2022.  
  
Irauçuba/CE, 17 de agosto de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,  
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:566303B8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/ 
CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 053/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: ANTÔNIO JOSÉ BRAGA DE AQUINO, o 
valor da diária do contrato será de R$ R$ 130,00 (Cento e trinta 
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle 
Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues 
Silva Junior, Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota 
de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da 
Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio 
Calixto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto 
de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente: 2501 20 122 0002 2.079; 
Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; Controladoria: 1601 04 124 0002 
2.058; Segurança: 2401 04 122 0002 2.076, com recurso: Próprio 
(Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 
1600000000), Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 
1540000000), 
FNAS 
(Fonte 
1660000000) 
e 
FEAS 
(Fonte 
1661000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE 
Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 11 de agosto de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:506F51B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 082/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 26 de agosto de 
2022, para participar de uma Reunião com o Deputado Federal Idilvan 
Alencar, para tratar de questões relativas a demandas do município de 
Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 25 de agosto de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:EAF317C3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 083/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador CARLOS EDUARDO PEIXOTO 
BARROS, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, 
no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 26 de agosto de 
2022, para participar de uma Reunião com o Deputado Federal Idilvan 
Alencar, para tratar de questões relativas a demandas do município de 
Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 25 de agosto de 2022. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba