DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:8ED3FEF9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2022.08.24-001

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JATI
CNPJ
Nº
07.413.255/0001-25
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2022.08.24-001
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 2022.08.24.001. Contrato: 2022.08.24.001-
01. Contratante: Prefeitura Municipal de Jati. Contratado: Objeto:
Locação De Imóvel Que Abrigara O Ponto De Apoio de Saúde Na
Localidade, Sítio Baixa Fresca Zona Rural. Junto Ao Fundo
Municipal De Saúde De JATI-CE, da Vigência: Será de 12 (Doze)
meses, vigorando a partir do dia 26/08/2022 até o dia 26/08/2023,
podendo ser prorrogável na forma do ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE
1991, em conformidade com a Orientação Normativa nº 06 de Abril
de 2009, da AGU. Valor Mensal: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta
reais), perfazendo um valor Global de R$ 4.200,00 (Quatro mil reais).

Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053.0000 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA FÍSICA.
Código: 1257

Fundamentação legal: 74, Inciso V, §5º incisos I, II, e III da Lei
Federal nº 14.133/2021, e art., 72, da Lei Federal 14.133 de 01 de
Abril de 2021.

Jati - CE, 26 de Agosto de 2022.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:BC62277D

SECRETARIA DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2022.08.24-002

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JATI
CNPJ
Nº
07.413.255/0001-25
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2022.08.24-002
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 2022.08.24-002. Contrato: 2022.08.24.002-
02. Contratante: Prefeitura Municipal de Jati. Contratado: Objeto:
Locação De Imóvel Que Abrigara O Ponto De Apoio de Saúde Na
Localidade, Sítio Cabeça Do Boi Zona Rural. Junto Ao Fundo
Municipal De Saúde De JATI-CE, da Vigência: Será de 12 (Doze)
meses, vigorando a partir do dia 26/08/2022 até o dia 26/08/2023,
podendo ser prorrogável na forma do ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE
1991, em conformidade com a Orientação Normativa nº 06 de Abril
de 2009, da AGU. Valor Mensal: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta
reais), perfazendo um valor Global de R$ 4.200,00 (Quatro mil reais).

Fundamentação legal: 74, Inciso V, §5º incisos I, II, e III da Lei
Federal nº 14.133/2021, e art., 72, da Lei Federal 14.133 de 01 de
Abril de 2021.

Jati - CE, 26 de Agosto de 2022.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:FEA9F9FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Alan Dlon Alves Diniz
Nome
039.394.533 - 23
CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate,
localizada no município de Jucás, no Sítio Genipapeiro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:AA09282B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Anailsa Silva de Souza
Nome
053.604.313 - 26
CNPJ/CPF

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:9867E7F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
LICENÇA EXPEDIDA

Antonio David Barros
Nome
043.359.853 - 04
CNPJ/CPF