DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de
Madalena, a Portaria nº 048/2022/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 24 de agosto de 2022.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:E972F56D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO
AMBIENTE
–
COMDEMA
–
NO
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – em Martinópole.

I. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente:
Titular – Aldemir Martins Barros
Suplente – John Wesliy Sampaio Almada

II. Representantes do Poder Legislativo Municipal:
Titular – Antônio João de Sampaio
Suplente – Francisco Aleudiney Monte Cunha

III. Representantes da Empresa de Assistência Técnica do Estado
do Ceará - EMATERCE:
Titular – José Maurício Magalhães
Suplente – Francisco José Pereira

IV. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais/as
Familiares de Martinópole:
Titular – Francisco Adavildo dos Santos
Suplente – Francisco Eudes Tabosa

V. Representantes de Entidade Civil de Interesse dos Moradores
em Âmbito Municipal:
Titular – Gilvan Linhares Sampaio
Suplente – José Aristides Miranda
VI. Representantes de Entidade Civil de Defesa do Meio
Ambiente em Âmbito Municipal:
Titular – Francisco Expedito Aguiar
Suplente – Raimundo Nonato Rego Costa

Art. 2º. O mandato dos membros do COMDEMA é de 2 (dois) anos,
permitida uma recondução, à exceção dos representantes do Executivo
Municipal.

Art. 3º. A função de membro do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente
(COMDEMA) será considerada como de relevante serviço prestado à
comunidade e
exercida gratuitamente, sem ônus para o Município de Martinópole.

Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
30 de agosto de 2022

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Martinópole
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:C5B5538C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 72022 – OBJETO: Aquisição de
Materiais Gráficos e Brindes destinados à Sec. de Educação da
Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., através da Secretaria de Educação,
representada pela sua Secretária. CONTRATADA: Global Serviços e
Negócios
Empresariais
Eireli,
(CNPJ:
19.293.025/0001-59),
representada pela sua proprietária, Sra. Conceição Adriano Liberado
Alves. VALOR GLOBAL: R$ 1.288.745,15 (Hum milhão, duzentos
e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quinze
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à Registro de
Preços de nº 07/2022, Lei Complementar n° 123/2006, e Lei nº
8.666/1993. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS
VALORES: Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação:
0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 – R$ 746.427,55; Fundamental /
Fundeb: 1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00 – R$ 326.308,30;
Infantil
/
Fundeb:
1401.12.365.1208.2.055.3390.30.00
–
R$
129.694,00; EJA / Fundeb: 1401.12.365.1212.2.056.3390.30.00 – R$
71.793,00; e AEE / Fundeb: 1401.12.367.1214.2.057.3390.30.00 –
R% 14.522,30. PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 15
(quinze)
dias
e
31/12/2022,
IMPRORROGÁVEIS.
DATA:
23/08/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h,
Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO –
Sec. de Educação.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:141EA99B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 535/GP/2022

PORTARIA NO 535/GP/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DA
UNIDADE
DE
MATRÍCULA,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;