DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E0A0D2AE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 1202.01/2021-01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 1202.01/2021 – Contratante: Secretaria de Educação – 
Contratada: GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA – ME. 
CNPJ nº 19.726.444/0001-37 – Finalidade: Revisão de Preço do 
contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE – Novo Valor Global: R$ 1.867.352,52 (um milhão, oitocentos e 
sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e 
cinquenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10 de fevereiro de 2022 – Fundamentação 
Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93 – 
Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (CONTRATANTE); 
José Mauricio Aragão Carneiro (CONTRATADA). 
  
Meruoca/CE, 10 de fevereiro de 2022. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7176F6AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.19.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
(REPUBLICAÇÃO) 
– 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2022.07.19.01. O Pregoeiro do município de Missão Velha-CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que, no dia 20 de 
setembro de 2022, às 09:00 horas na sede da Comissão Permanente 
de Licitação localizada na Rua Dr. José leite Landim Junior, 64 – 
Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento 
e abertura dos envelopes com as Propostas de Preços e Documentos 
de 
Habilitação 
para 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM 
PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, 
VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO 
E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO 
E ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUISIVE COM 
CAPACIDADE 
DE 
ABSORÇÃO 
A 
CONEXÕES 
SIMUNTÂNEAS PAERA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira 
das 08:00 às 14:00 horas e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Missão Velha-CE, 30 de agosto de 2022.  
  
RICARDO MENDES GOMES – 
Pregoeiro do Município.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:8E353E38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 073/2022 CONCEDER AO SERVIDOR 
FRANCISCO FELIPE DA SILVA CAVALCANTE 
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% 
DO SALÁRIO BASE 
 
PORTARIA Nº 073/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor FRANCISCO FELIPE DA SILVA 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de provimento em comissão 
CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO - DAS 
3, gratificação por desempenho, no valor de 20% do salário base, 
perfazendo o valor de R$ 286,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Reais) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
agosto de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:0FFC3445 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 074/2022 CONCEDER A SERVIDORA SRA. 
GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA GRATIFICAÇÃO 
POR DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO 
BASE 
 
PORTARIA Nº 074/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. GLÓRIA MARIA DE 
OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 242,40 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
agosto de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022