DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:236F58FC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 075/2022 CONCEDER O SERVIDOR SR. 
ANTONIO NELSON AZEVEDO SOBRINHOGRATIFICAÇÃO 
POR DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO 
BASE 
 
PORTARIA Nº 075/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder o Servidor Sr. ANTONIO NELSON AZEVEDO 
SOBRINHO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 242,40 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
agosto de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:35D65271 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 076/2022 CONCEDER O SERVIDOR SR. 
ANTONIO RODRIGUES BRANDÃOGRATIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE 
 
PORTARIA Nº 076/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o Servidor Sr. ANTONIO RODRIGUES 
BRANDÃO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 242,40 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
agosto de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:6F9AB2EF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 077/2022 CONCEDER O SERVIDOR SR. 
ISAIAS DE LIMA SILVAGRATIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE 
 
PORTARIA Nº 077/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o Servidor Sr. ISAIAS DE LIMA SILVA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão AUXILIAR DE 
DIVISÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO - DAS 4, gratificação 
por desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor 
de R$ 242,40 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta 
Centavos) conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
agosto de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:F41B559D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 078/2022 CONCEDER A SERVIDORA SRA. . 
ANTONIA LETÍCIA LIMA DO NASCIMENTO 
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% 
DO SALÁRIO BASE 
 
PORTARIA Nº 078/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. . ANTONIA LETÍCIA LIMA 
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 242,40 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) 
conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
agosto de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:4824C6E0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 79/2022 CONCEDER A SERVIDORA SRA. 
TAIS RODRIGUES SANDES GRATIFICAÇÃO POR 
DESEMPENHO, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE