DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
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PORTARIA Nº 079/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Sra. TAIS RODRIGUES SANDES 
ocupante do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIA DA 
ESCOLEGIS – DAS 4, gratificação por desempenho, no valor de 
20% do salário base, perfazendo o valor de R$ 242,40 (Duzentos e 
Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) conforme §2º do Art. 14 
da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
agosto de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:FD65B07B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 220801/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSE 
DAVID CAVALCANTE NETO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSE DAVID CAVALCANTE NETO do 
cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, matricula 
4729737, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública. 
  
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 22 de 
agosto de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:04D1AC17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010833/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
GLEDSON DE CARVALHO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO GLEDSON DE CARVALHO, para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
ORGANIZADOR 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – GDS-5, junto a Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social criado pela Lei Complementar Nº 811/2022 
de 20 de Junho de 2022. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
julho de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:542039AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010832/2022 - CONDECE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR JOSÉ ANTONIO ARAUJO MOTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ ANTONIO ARAUJO MOTA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na 
Secretaria de Educação, aumento de produtividade, prevista no inciso 
XI, Art. 103 do Regimento Jurídico Único do Município de 
Mombaça/CE, conforme determina o no art. 7º, §3º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 600,00 (seiscentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
agosto de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AD78AC19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010831/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
ANTONIO ABEL VIEIRA DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO ABEL VIEIRA DA 
SILVA, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE 
NÚCLEO DE APOIO Á CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Social. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
agosto de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7E5608D4 
 

                            

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