DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010830/2022 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
ELIKA MARCULINO DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ELIKA MARCULINO DA SILVA,
ocupante do cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da
LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018,
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no
valor de R$ 1.929,71 (hum mil novecentos e vinte e nove reais e
setenta e um centavos).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F1E5BF2E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010829/2022 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
DOMACER JORGE DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora DOMACER JORGE DA SILVA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula
4731432, lotada na Secretaria de Educação pela Execução de
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da
LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018,
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no
valor de R$ 1.212,00 (hum mil duzentos e doze reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0855D641
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010828/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA MARLUCE EVANGELISTA DA SILVA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARLUCE
EVANGELISTA DA SILVA CPF: 584.767.253-53 MATRICULA
Nº 4712757 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS haja vista que o mesmo aposentou-se por
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e
passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art.
37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARLUCE
EVANGELISTA DA SILVA para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E6DE15C9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010827/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA ANTONIA CICERA PEDROSA PEREIRA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA CICERA
PEDROSA PEREIRA CPF: 867.084.813-91 MATRICULA Nº
4717155 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja
vista que o mesmo aposentou-se por APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o
provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo
em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal
de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA
CICERA PEDROSA PEREIRA para que interrompa imediatamente
as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
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