DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C5933E6E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EDITAL Nº 12/2022INFRA - 13ª CONVOCAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI REFERENTE A
SELEÇÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL Nº 01/2021- INFRA

O
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA, no uso da competência
que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do
Estado do Ceará, e Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo
III, Seção VIII, artigo 105, §1º, RESOLVE mediante afixação no rol
de entrada do prédio da Secretaria de Infraestrutura, situada na Av.
Antônio Nonato de Carvalho nº 331, Bairro Tejubana, e sítio oficial
do Município de Mombaça, www.mombaca.ce.gov.br tornar público a
13ª Convocação dos aprovados na Seleção para Contração de
profissionais para função de Gari, regido pelo Edital Nº
001/2021INFRA
Art. 1º - Fica convocado o candidato relacionado no Anexo Único
deste Edital devendo apresentar-se no dia 01 de setembro de 2022
das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 na sede da Secretário
de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, situada na Av.
Antônio Nonato de Carvalho, 311 – Tejubana - Mombaça/Ce
desta cidade para Lotação e Assinatura de Contrato.
Art. 2º O candidato citado no Anexo Único deste Edital devem
apresentar a cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, Título
de Eleitor, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, Comprovante de
Residência, Comprovante de Quitação Eleitoral, Foto 3x4, Dados de
Conta do Banco do Brasil, Certidão de Nascimento de Filhos menores
de 14 anos, Certificado de Conclusão ou Declaração de escolaridade e
demais documentos mencionados no Edital 001/2021 desta Secretaria
para Seleção Temporária para Contratação de profissionais para
função de Gari.

Mombaça-Ce, 30 de agosto de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

ANEXO ÚNICO

CLASSIFICAÇÃO
RESULTADO DA SELEÇÃO – GARI DEFINITIVO
SITUAÇÃO
NOME
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
FINAL
29
ELIESIO
MOREIRA
ALVES
11
19,00
CONVOCADO

Mombaça-Ce, 30 de agosto de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B0AFE98D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2022-DIVERSAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 02 (DOIS) VEÍCULOS
TIPO MOTOCICLOS E 01 (UM) VEÍCULO DE 07 LUGARES,
ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E
COLABORADORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS E DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.09.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D8F9859E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
006/2022
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE
EXPEDIENTE E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
DO VALOR DO LOTE V: R$ 288.486,90(DUZENTOS E
OITOTENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E
SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
0802
12
361
0291
2021
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 0231 2030 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365
0271 2032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO;
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO HELIO SARAIVA
RABELO.

MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:ABDADE63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DO
MEIO
AMBIENTE
–
11.431.907/0001-21.
CONTRATADA:
FRANCISCO
HELIO
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ
EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
07.022.895/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21