DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ 
LAURO MAR DA CUNHA. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:54982BBD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO 
HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 33.804,05(TRINTA E TRÊS MIL E 
OITOCENTOS E QUATRO REAIS E CINCO CETAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2009 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 0171 2010 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PSB; 0702 10 302 0176 2013 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 0186 2016 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA VISA; 0702 10 302 0176 2014 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO CAPS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C892163A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
CNPJ/MF 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE 
EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI - ME, COM SEDE À RUA 
DESEMBARGADOR 
PRAXEDES, 
Nº 
1329, 
LOJA 
102, 
PARREÃO, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
32.788.026/0001-32. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-009/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NO 
DISTRITO DE UIRAPONGA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 216.666,25 (DUZENTOS E 
DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
VINTE E CINCO CENTAVOS ). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15 
DE AGOSTO DE 2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
OSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AE8CA9CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220576-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RPS 
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI - ME, COM 
SEDE À RUA DESEMBARGADOR PRAXEDES, Nº 1329, LOJA 
102, PARREÃO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
32.788.026/0001-32. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-009/2022-SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) 
PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE UIRAPONGA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
PREÇO GLOBAL: 216.666,25 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL 
SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS ) .DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782 
0586 1.042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA 
MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 180,(CENTO E OITENTA) DIAS, COM PRAZO DE 
EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ