DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE V: R$ 5.262,86(CINCO MIL E 
DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 
0391 2087 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ FRANCISCO HELIO 
SARAIVA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:91E5F2E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, 
COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 74.072,90(SETENTA E QUATRO 
MIL R SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2021 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 0804 12 361 0231 2030 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 
0804 12 365 0271 2032 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ LAURO MAR DA CUNHA. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:877E385B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
– 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: CORREIA E CUNHA 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, COM SEDE A RUA CEL. 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, MORADA NOVA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 1.941,79(HUM MIL E NOVECENTOS 
E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2087 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA/ LAURO MAR DA CUNHA. 
   
MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:49B4E65C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CORREIA E 
CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, COM SEDE A 
RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, MORADA NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 006/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 7.325,19 (SETE MIL E TREZENTOS E 
VINTE E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2009 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 0171 2010 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PSB; 0702 10 302 0176 2013 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 0186 2016 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA VISA; 0702 10 302 0176 2014 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO CAPS; ELEMENTO DE DESPESA: