DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ RONALDO PEREIRA DA
SILVA.

MORADA NOVA - CE, 17 DE AGOSTO DE 2022

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:42B35E7A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA –
ATRAVÉS DA COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA:
J3A
SOLUÇÕES
LTDA
EPP,
INSCRITA
Nº
CNPJ:
18.146.900/0001-07.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2022-
SAAE.
TIPO:
MENOR
PREÇO
POR
LOTE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS (SMARTFONES E IMPRESSORAS) COM
FORNECIMENTO DE BOBINAS PADRONIZADAS, PARA
LEITURA E IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DAS FATURAS DE
CONSUMO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE DE MORADA NOVA. DO PREÇO. LOTES
ÚNICO: POR KIT: R$ 689,65, MENSAL: R$ 5.517,20,
TOTALIZANDO
O
VALOR
GLOBAL
DE
R$
66.206,40
(SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E
QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1201 17 122 0037 2.056; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00,
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.57, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO
SAAE.DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA
SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS) / JAIRO JORGE AGUIAR
JÚNIOR (REPRESENTANTE LEGAL).

MORADA NOVA-CE, 30 DE AGOSTO DE 2022.

Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:5EDAF289

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
2019.10.09.01-PE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.04.09.001PE- Objeto: Serviços
comuns de engenharia de gerenciamento e operação do sistema de
iluminação pública, com fornecimento de equipamentos, materiais e
mão de obra necessários, conforme condições, quantidades,
exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais
documentos anexos ao Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de
Nova Olinda/CE, através do Fundo Geral. Contratada:SEVEN TECH
EIRELI.Motivo: Por força do presente Termo, as partes acordam
com a Rescisão Amigável do Contrato, estabelecendo a data de
31/07/2022 para término da vigência contratual. Data de Assinatura:
01/07/2022. Justificativa: Art. 79, II da Lei nº 8666/93.Pela
Contratante: Cicero Thallyson Fernandes Pereira. Pela Contratada:
Alessandra Gomes Batista.

Nova Olinda/CE, 01 de julho de 2022.

CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:1DB66FAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 13.01.2021.01-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº
21.09.2020.01-TP.
CONTRATANTE:
Fundo
Geral.
CONTRATADA(O): TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu
fundamento legal no Art. 65, I, „b‟, §1º e §2º, II, da Lei Federal N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no
acréscimo equivalente a R$ 106.656,29 (cento e seis mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos) ao valor do contrato,
resultando em um novo valor global de R$ 845.586,81 (oitocentos e
quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e um
centavos).

Nova Olinda/CE, 04 de agosto de 2022.

CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA
Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:8A83E8CD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2022.

Convoca os candidatos aprovados na Seleção
Pública de professores temporários de educação
infantil e ensino fundamental - anos iniciais e anos
finais e educador físico - EDITAL Nº 01/2022, junto
à Secretaria de Educação Básica.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando
a homologação da Seleção Pública de professores temporários de
educação infantil e ensino fundamental - anos iniciais e anos finais e
educador físico - EDITAL Nº 01/2022, através do DECRETO N°
22/2022 de 05 de abril de 2022.

CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO I
deste edital, a comparecerem ao Departamento Pessoal deste
município (na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda), entre os
dias 29 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022, das 08:30h às
12:00h. Com a finalidade de apresentarem toda a documentação
exigida para contratação temporária, conforme item 9, do Edital nº
01/2022.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 26 de agosto de 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.
Secretária de Educação

ANEXO I-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2022.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.

Ordem Ciências
05 Cyntia Paulino Bezerra de Brito
06 Laudecy Santana de Oliveira