DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:8B15C156

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
PORTARIA Nº 016/2022/PMNR/SEAFI DE 30 DE AGOSTO DE
2022.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS,Sr. Jose Nonato Braga Rolim, no uso de suas
atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sr. ALEXANDRE RODRIGUES
ROCHA – Controlador Geral do Município – a importância de R$
250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária,
referente ao dia 31 de Agosto do corrente ano, para fazer face as
despesas na cidade de São Benedito – CE, onde irá participar de
Seminários tecnicos regionais para aplicação do modelo de gestão
e governança (gestãogov) pelos municípios. Despesa correrá por
conta da verba nº 1501 04 122 0142 2.088 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Agosto de
2022.

JOSE NONATO BRAGA ROLIM
Secretario Municipal de Administração e Finanças
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:01EB986F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
PORTARIA Nº 017/2022/PMNR/SEAFI DE 30 DE AGOSTO DE
2022.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS,Sr. Jose Nonato Braga Rolim, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sr. MATHEUS VIEIRA FARIAS
– Controlador Geral do Município – a importância de R$ 250,00
(Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente
ao dia 31 de Agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na
cidade de São Benedito – CE, onde irá participar de Seminários
tecnicos regionais para aplicação do modelo de gestão e
governança (gestãogov) pelos municípios. Despesa correrá por conta
da verba nº 1501 04 122 0142 2.088 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Agosto de
2022.

JOSE NONATO BRAGA ROLIM
Secretario Municipal de Administração e Finanças
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:850AF64F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2022/PMNR/SEDUC DE 30 DE AGOSTO
DE 2022.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sr. CLEBER DA SILVA
MOURÃO – Assessor Especial II – a importância de R$ 250,00
(Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente
ao dia 31 de Agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na
cidade de São Benedito – CE, onde irá participar de Seminários
tecnicos regionais – Aplicação do modelo de gestão e governaça
(GestãoGov) pelos municípios. Despesa correrá por conta da verba
nº 1401 12 361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Agosto de
2022.

JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS
Secretario Municipal de Educação

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:73FB0287

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO RESCISÃO CONTRATO SI-CH002/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS.
A
SECRETARIA
DE
INFRA
ESTRUTURA
E
URBANISMO por intermédio de seu Secretário, torna público a
RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA LIMA, para Prestação dos Serviços de
OPERADOR
DE
RETROESCAVADEIRA,
para
atender
as
demandas da Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo, do município
de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº SI-
CH002/22. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Data da Rescisão: 24/08/2022.

Nova Russas-CE., 24 de agosto de 2022

FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo
Publicado por:
Francisco Jefferson do Carmo de Castro
Código Identificador:D7984D1D

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SMA-
PE004/2022

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico, torna público o Extrato da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SMA-PE004/2022. ARP N. º: SMA-PE004/2022.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico. OBJETO: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de diversos materiais de consumo, bem
como locação de veículos, visando o desenvolvimento de ações de
educação e saúde ambiental, junto a Secretaria do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico, através do Convênio firmado entre este
Município e o Ministério da Saúde sob o nº 919771/2021.
EMPRESA:
AURIMAR
BARBOSA
FERNANDES
-
ME
(05.135.166/0001-39), pelo valor global de R$ 16.419,94 (dezesseis
mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 30 de
agosto de 2022.