DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:EE6F71BF 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 003/2022/PMNR/SEPDIA DE 30 DE AGOSTO 
DE 2022. 
 
O 
SECRETARIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
E 
ARTICULAÇÃO,Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. SHIRLEY MIRANDA DE 
OLIVEIRA – Assessora Especial – a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente 
ao dia 31 de Agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de São Benedito – CE, onde irá participar de Seminários 
tecnicos regionais para aplicação do modelo de gestão e 
governança (GestãoGov) pelos municípios. Despesa correrá por 
conta da verba nº 0301 04 121 0142 2.005 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Agosto de 
2022. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Secretario Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional 
e Articulação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:367C936D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE012/2022 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
– 
SS-
PE012/2022 
  
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE012/2022. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde 
  
OBJETO: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO 
DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PAB), CASA DA MULHER, 
HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA 
SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS / CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0018.2.043, 
10.301.0136.2.046, 10.302.0021.2.049.– elemento de despesa nº 
3.3.90.39.00 – subelemento de despesa nº 3.3.90.39.17. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
BRUNO 
ALENCAR 
DO 
NASCIMENTO 
028552524376 
R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de sua assinatura. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): BRUNO ALENCAR 
DO NASCIMENTO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas/CE, 22 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:B01FE611 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.05.31.01.06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.05.31.01.06, resultante DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.05.31.01/2022 – SRP.1, 
decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº. 2022.05.31.01-SRP: 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E 
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE 
ORÓS, TUDO CONFORME ANEXO I. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
07 - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
01 - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos 
DOTAÇÃO 
0701.13.392.0213.2.025 - Realização de Festividades da 
Cultura Popular e Emancipação Politica 
ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.39.00 
  
EMPRESA : FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA-
ME 
ENDEREÇO : RUA DEOCLECIANO BEZERRA, 243A, CENTRO, 
IGUATU – CE, CEP: 63.500-119. 
CNPJ Nº : 38.541.701/0001-00 
VALOR TOTAL: R$ 20.367,33 (VINTE MIL, TREZENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HENRIQUE DOS 
ANJOS SILVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA. 
  
Orós-CE, 26 DE AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/PREGOEIRO 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9DE2292E 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.16.01, CUJO OBJETO É 
REFORMA DA REFORMA DA E.E.F. MANOEL LEITE 
BARBOSA NO DISTRITO DA PALESTINA, CONFORME 
ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
OCORRE QUE NO AQUIVO - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 
2022.08.16.01 - TOMADA - ANEXADO NO PORTAL DE 
LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ, 
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DO 
PROCESSO 
SUPRAMENCIONADO APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
4.2.5.3-Garantia de manutenção da proposta, no valor de R$ 1.100,73 
(hum mil e cem reais e setenta e três centavos), correspondente a