DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.05.261/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 
 
PORTARIA Nº 20.05.261/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:   
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: KAMILA CECILIA SILVA DUARTE. 
MATRÍCULA: N° 00915375. 
DATA DE NASCIMENTO: 23/06/1996. 
CARGO: CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIENCIA. 
ADMISSÃO: 01/02/2019. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 20 
(vinte) dias do mês de maio de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:43453A8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.05.110/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 
 
PORTARIA Nº 20.05.110/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:   
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: NAYANNE MARIA CAMURCA CAVALCANTE 
MATRÍCULA N° 00916201 
DATA DE NASCIMENTO: 05/05/1992 
CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO 
INFANTIL 
ADMISSÃO: 25/04/2019 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 20 
(vinte) dias do mês de maio de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:30439FBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 24.08.001/2022 
 
ATO Nº 24.08.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido a Senhora MARIA EVELMA ARAUJO JUSTA, 
CPF 015.375.063-40, do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, 
estatutário, conforme o Ato nº 12.08.032/2022, de 12 de Agosto de 
2022, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, a partir da presente 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 24 de Agosto de 
2022 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:5B18A5C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E 
POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 
 
19º 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
NOMEAÇÃO 
E 
POSSE 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – 
EDITAL Nº. 01/2016 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ, Ricardo 
José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
e considerando a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE 
EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE – EDITAL DE 
ABERTURA Nº. 001/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, 
  
CONSIDERANDO a decisão interlocutória da 2ª Vara Cível da 
Comarca de Quixadá nos autos do processo n° 0201988-
96.2022.8.06.0151; 
  
RESOLVE: 
  
CONVOCAR, sub judice, o(a) candidato(a) relacionado(a) neste 
Edital, para que possam realizar a entrega da documentação, parte 
integrante da convocação, na forma do Edital de Abertura do 
Concurso Público Municipal Edital n° 01/2016: 
  
1 - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 
  
O candidato relacionado no presente Edital, deverá comparecer, 
pessoalmente, na quarta-feira, dia 31/08/2022 de 08:00h às 11:00h 
e de 14:00h às 17:00h (conforme cronograma do item 2.1), na 
Secretaria da Administração, na Prefeitura Municipal de Quixadá, 
situada na Rua Tabelião Enéas, nº 649 – Altos – Centro – Quixadá – 
CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo 
I, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de 
Abertura do Concurso Público Municipal.