DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:8E3E8BB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 001.30.07.2022-Licença para Tratamento de Saúde- 
Alef de Sousa Lima 
  
A Prefeitura Municipal de Quixeré em nome do Gabinete do Prefeito 
avisa que a(s) Portaria(s) acima citada(s), publicada(s) em 15.08.2022, 
foi cancelada por já ter sido publicada com outra numeração.  
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F173D8A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.15.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Universidade Paulista, 
curso de Especialização em Gestão das Políticas Sociais, expedido em 
12 de setembro de 2012, registrado sob o n.° 13691, livro 01, fls. 44, 
em 24/09/2012, promoção concedida ao(à) servidor(a) SIMONE 
LARICE 
BATISTA 
COSTA, 
matricula 
123597-4, 
cargo 
ASSISTENTE SOCIAL, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, 
Padrão EES – IV, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, 
Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 
18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na 
unidade de exercício no Núcleo de Atendimento Pedagógico. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 
04 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5DBF595D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 075.01.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. 
FRANCISCO WEUDES RODRIGUES ALMEIDA, para o cargo de 
SUPERVISOR DE ENDEMIAS, simbologia DAS-13, para substituir 
ANTONIO CESAR RIBEIRO COSTA, cargo SUPERVISOR DE 
ENDEMIAS, simbologia DAS-13, que encontra-se em gozo de Férias 
no período de 01 de agosto de 2022 até 30 de agosto de 2022, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de 
agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4ECB87E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: MATEUS FERNANDES DE SOUZA 
CPF: 606.341.083-01 
CARGO: Controlador Geral 
DESTINO: Juazeiro do Norte/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 29 de agosto de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do seminário técnicos 
regionais – aplicação do modelo de gestão e governança pelos 
municípios, que ocorrerá no dia 29 de agosto do ano corrente na 
cidade de Juazeiro do Norte/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 26 de agosto de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:19EC88C8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 099/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANA KELLY ROBERTO SOARES 
CPF: 959.941.493-49 
CARGO: Chefe de Análise e Controle Orçamentário 
DESTINO: Juazeiro do Norte/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 29 de agosto de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 100,00 (cem reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 100,00 (cem reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do seminário técnicos 
regionais – aplicação do modelo de gestão e governança pelos