DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
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exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – COM 4 do servidor 
EDEVAL COELHO DA SILVA, portador do CPF n° 873. 670.173-
49, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei 
nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria N°2707006/2022 de 27 de JULHO de 
2022; 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dia do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:29FBDC51 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3008003/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – COM 6 do servidor 
LUIZ AUGUSTO RIBEIRO LINARD, portador do CPF n° 
886.165.683-87, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria Nº 2707007/2022 de 27 de JULHO de 
2022; 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dia do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E26B1760 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3008004/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – GRU 5 da servidora 
ANA VIVIAN SISNANDO DE MATOS, portadora do CPF 
n°062.963.923-03, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria Nº 2707009/2022 de 27 de JULHO de 
2022; 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dia do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B9AF9017 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3008005/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – COM 5 do servidor 
ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA, portador do CPF n° 
326.676.473-00, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria Nº 2707013/2022 de 27 de JULHO de 
2022; 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dia do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:150D7963 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3008006/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
ANTONIO 
CARLOS 
RODRIGUES DOS SANTOS portador do CPF n° 873.508.823-00 a 
Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.