DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
municípios, que ocorrerá no dia 29 de agosto do ano corrente na 
cidade de Juazeiro do Norte/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 26 de agosto de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:0FD500AE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria ------Saúde 
do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.CONTRATADA: ALTINO PLÁCIDO ALVES DOS SANTOS, 
inscrito no CPF Nº 610.277.203-23.OBJETO:Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº 25.01.001/2022-PMS. CONTRATO Nº 01.08.002-
01/2022-PMS - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 
8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
11.295,00 (onze duzentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/08/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins - Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física ALTINO 
PLÁCIDO ALVES DOS SANTOS. Assinatura do Contrato: 01 de 
agosto de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:38876494 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria ------Saúde 
do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.CONTRATADA: CLEMILDA BRAGA DE LUCENA, inscrito 
no 
CPF 
Nº 
606.338.573-86.OBJETO:Credenciamento 
de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº 25.01.001/2022-PMS. CONTRATO Nº 01.08.002-
02/2022-PMS - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 
8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
11.295,00 (onze duzentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/08/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins - Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física CLEMILDA 
BRAGA DE LUCENA. Assinatura do Contrato: 01 de agosto de 
2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F83B90E7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria ------Saúde 
do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.CONTRATADA: LOURHANY OLINDA SILVA, inscrito no 
CPF Nº 064.126.423-23.OBJETO:Credenciamento de Profissionais 
de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira para unidade mista de saúde - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
25.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 01.08.002-03/2022-PMS - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e 
noventa e reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/08/2022 a 31/12/2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins - 
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
LOURHANY OLINDA SILVA. Assinatura do Contrato: 01 de agosto 
de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B9B16C16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3008001/2022 DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. TEREZA EULÁLIA ALENCAR 
RODRIGUES portador do RG n° 2007867330-0 SSPDS - CE e CPF 
nº 082.807.143-83, do Cargo Comissionado de CONSULTOR 
TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
01/08/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de agosto de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B63AB3C9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3008002/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno