DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3031 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3A0BAC72 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3008007/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO LUCAS BARROS 
TEMOTEO portador do CPF n° 026.527.313-78 a Gratificação GTR 
– COM 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BECED74F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3008008/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANDREA PEREIRA LEITE, 
portadora do CPF n°057.778.183-90 a GTR - GRU 6 pela Execução 
de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Revoga-se as disposições em contrário; 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:07FC5196 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.08.29-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA: ANA BEATRIZ DE ARAÚJO SILVA - ME 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) CENTRAIS DE AR PARA A 
“BASE DO RAIO” NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
VALOR: R$ 32.695,20 (Trinta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e 
Cinco Reais e Vinte Centavos). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0002.2.013 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
elemento 
de 
despesas: 
4.4.90.52.00 
– 
Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2022. 
  
VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C2E11913 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
19.07.01/2022-SEAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA EXTERNA DO 
MURO E FACHADA DO PRÉDIO, SEDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de 
licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento das 
propostas de preços do certame supracitado, sagrando-se vencedora a 
seguinte empresa: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES, com o valor global de R$ 81.112,60 (Oitenta e Um 
Mil e Cento e Doze Reais e Sessenta Centavos). A comissão informa 
que 
a 
ata 
da 
sessão 
estará 
disponível 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A 
comissão também informa que fica aberto automaticamente após 
publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade 
o art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6C9D518D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE – EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 20220726. Contratante: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO. Contratada: ANA BEATRIZ DE ARAÚJO 
SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 41.385.163/0001-17, com o 
valor global de R$ 32.695,20 (Trinta e Dois Mil e Seiscentos e 
Noventa e Cinco Reais e Vinte Centavos). Vigência do contrato: 
29 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Objeto: ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 19 
(DEZENOVE) CENTRAIS DE AR PARA A “BASE DO RAIO” NO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. Data da assinatura: 29 de agosto de 2022.