DOMCE 31/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3031

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:394FB2EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
11.07.01/2022-SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA
DE ESPORTE DA GANGORRINHA NO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos
interessados o resultado de julgamento das propostas de preços do
certame supracitado, sagrando-se vencedora a seguinte empresa:
CONSTRUTORA EXITO EIRELI –EPP, CNPJ Nº. 03.147.269/0001-
93, com o valor global de R$ 408.213,75 (Quatrocentos e Oito Mil e
Duzentos e Treze Reais e Setenta e Cinco Centavos). A comissão
informa que a ata da sessão estará disponível nos sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A
comissão também informa que fica aberto automaticamente após
publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade
o art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:ED9AE62F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
19.08.01/2022 - SEMATUR. objeto: aquisição de materiais para
realização de gincana escolar, conforme a Lei Municipal n°. 2.194 que
institui e regulamenta a gincana escolar no âmbito do município de
Tabuleiro do Norte/CE de responsabilidade da Secretaria de Meio
Ambiente e Turismo. tipo: Menor Preço Por item (com exclusividade
para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que
a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 14 de setembro de 2022 as
08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Formalização
de
lances:
14
de
setembro
de
2022
as
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:985621C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 189, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social,
Segurança
Alimentar e Trabalho, e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a Senhora RAIANNE FERREIRA LIMA,
portadora do CPF nº 057.835.513-25, do cargo de Diretor da unidade
do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, símbolo
CDA-01, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de
agosto de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C440F142

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
LEI MUNICIPAL Nº 515/2022

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELAS LEIS VIGENTES, ETC.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Ficam criados no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, 02(dois) cargos de Professor Titular I Fundamental de
Matemática, 03 (três) cargos de Professor Titular I Fundamental Português, 03(três) cargos de Professor Titular I Fundamental de História, 01(um)
cargo de Professor Titular I Fundamental de Ciências, 01(um) cargo de Professor Titular I Fundamental de Geografia, 01(um) cargo de Professor
Titular I Fundamental Inglês, 01(um) cargo de Assessor Jurídico, 01(um) cargo de Operador de Microcomputadores, 08(oito) cargos de Cuidador de
Crianças e Jovens, 03(três) cargos de Secretário Escolar.

Art. 2º. Fica criado no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social 01(um) cargo de Psicólogo.

Art. 3º. Os vencimentos, jornada de trabalho e qualificação exigida dos cargos criados por esta lei constarão no Anexo I.

Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por dotação orçamentária própria.