DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Tipos de atividades
Entregas esperadas
Faixa de
complexidade da
atividade
Tempo de execução em regime
presencial
Tempo
de 
execução
em
regime teletrabalho
Ganho 
de 
percentual 
de
produtividade
.
Gestão do SEI
Processo triado
D
40h
40h
N/A
. Acompanhamento 
da
produção
e 
análise
do
mercado
interno e
externo
dos complexos agropecuário,
agroindustrial, agroenergético
e açucareiro
Acompanhamento
realizado
D
48h
48h
N/A
. Gestão dos recursos oficiais
de
remoção, 
formação
e
venda de estoques públicos,
armazenagem e equalização
de preços
Gestão realizada
D
48h
38h
21%
. Gestão 
dos
produtos
abrangidos
pela Política
de
Garantia de Preços Mínimos
(PGPM) e outras políticas de
apoio à comercialização
Gestão realizada
C
48h
38h
21%
. Gestão 
orçamentária,
financeira e administrativa do
Funcafé
Gestão realizada
D
40h
32h
32%
*Nota: N/A: Não se aplica.
Unidade de execução: Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário (DEFIN)
. Tipos de atividades
Entregas esperadas
Faixa 
de 
complexidade 
da
atividade
Tempo 
de
execução 
em
regime presencial
Tempo de execução em regime
teletrabalho
Ganho 
de 
percentual 
de
produtividade
.
Gestão do SEI
Processo triado
D
40h
40h
N/A
. Elaboração 
do
Plano
Safra
Plano lançado
D
40h
40h
N/A
. Elaboração de informes
sobre financiamento
ao
setor agropecuário
Informe elaborado
C
40h
40h
N/A
. Atividades 
de
assessoramento técnico
Demanda atendida
D
40h
40h
N/A
. Elaboração de Estudos e
Análises
Estudo elaborado
D
40h
40h
N/A
. Participação em Reuniões
Reunião realizada
B
4h
4h
N/A
*Nota: N/A: Não se aplica.
Unidade de execução: Departamento de Gestão de Riscos (DEGER)
. Tipos de atividades
Entregas esperadas
Faixa de complexidade da
atividade
Tempo 
de
execução 
em
regime presencial
Tempo
de 
execução
em
regime teletrabalho
Ganho 
de 
percentual 
de
produtividade
.
Gestão do SEI
Processo triado
B
4h
4h
N/A
. Atividades 
de
assessoramento
técnico
Demanda atendida
C
4h
4h
N/A
.
Elaboração de atos normativos
Ato elaborado
D
50h
40h
20%
. Publicação de documentos no
Diário Oficial da União (DOU)
Documento publicado
B
8h
8h
N/A
. Gestão 
dos 
contratos 
das
seguradoras
Documentação analisada
C
20h
16h
20%
. Gestão 
dos 
contratos 
das
seguradoras no SEI
Processo triado
B
20h
16h
20%
.
Participação em reuniões
Reunião realizada
C
4h
4h
N/A
. Elaboração 
de 
minutas 
de
contratos, 
convênios,
acordos
técnicos e parcerias
Minuta elaborada
D
120h
96h
20%
. Elaboração de textos, planilhas e
apresentações
Documento elaborado
D
20h
16h
20%
. Elaboração de pareceres técnicos
Parecer elaborado
D
20h
16h
20%
. Monitoramento de determinações
e recomendações emanadas por
órgãos de controle
Monitoramento realizado
C
8h
8h
N/A
. Informações 
orçamentárias
no
Sistema 
Integrado 
de
Planejamento 
e
Orçamento
(SIOP)
Informação inserida
C
8h
8h
N/A
. Elaboração 
da
proposta
orçamentária
Proposta elaborada
D
30h
24h
20%
. Elaboração do Relatório de Gestão
/ 
Prestação
de 
Contas
do
Presidente da República (PCPR)
Relatório elaborado
D
50h
40h
20%
. Elaboração 
de 
relatórios 
de
desempenho
Relatório elaborado
D
160h
160h
N/A
. Elaboração 
de
documentos
relacionados à gestão de riscos e
controles e gestão estratégica
Documento elaborado
C
20h
16h
20%
. Monitoramento 
das
atividades
relacionadas à gestão de riscos e
controles e gestão estratégica
Monitoramento efetuado
B
8h
8h
N/A
. Gestão do Sistema de Subvenção
Econômica ao Prêmio do Seguro
Rural (SISSER)
Gestão realizada
C
40h
20h
50%
.
Gestão do Aplicativo PSR
Gestão realizada
C
20h
10h
50%
. Elaboração 
e 
atualização 
de
painéis informatizados
Painel elaborado
C
40h
30h
25%
. Gestão do Sistema de Cadastro
Nacional dos Encarregados dos
Serviços 
de 
Comprovação 
de
Perdas (CNEC)
Gestão realizada
C
40h
32h
20%
. Monitoramento de encarregados
de comprovação de perdas do
Proagro
Monitoramento realizado
D
80h
64h
20%
.
Elaboração de estudos
Estudo elaborado
C
320h
160h
50%
. Desenvolvimento do sistema de
monitoramento socioambiental e
de fiscalização do PSR
Sistema desenvolvido
C
40h
20h
50%
. Acompanhamento de reclamações
às seguradoras
Acompanhamento realizado
B
20h
15h
25%
. Elaboração de
tabelas com
os
resultados 
do 
Zoneamento
Agrícola 
de 
Risco 
Climático
(ZARC)
Tabela elaborada
B
90h
72h
20%
. Elaboração de Nota Técnica para
Portaria de ZARC
Nota Técnica elaborada
D
40h
24h
40%
. Gestão 
do 
Sistema 
de
Zoneamento Agrícola de Risco
Climático (SISZARC)
Relatório emitido
C
50h
40h
20%
. Gestão de cultivares na Portaria
de ZARC
Cultivar incluída
B
50h
40h
20%
. Gestão 
das 
publicações 
das
Portarias de ZARC no DOU
Portaria publicada
C
40h
24h
40%
.
Gestão do sítio do MAPA
Gestão realizada
B
8h
8h
N/A