DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.550, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Dá 
publicidade
aos 
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
realizadas 
em
13/07/2022 
e
10/08/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 13/07/2022 e 10/08/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.052949/2022-57
Proponente: Instituto Esperança do Amanhã
Título: Copa Brasil de Tênis
Registro: 2200855
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.408.235/0001-21
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 147.100,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8572-3
Período de Captação até: 13/07/2024
2 - Processo: 71000.065757/2022-19
Proponente: Associação Sorrisense de Tiro
Título: SCT - Competição
Registro: 2201252
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.549.362/0001-00
Cidade: Sorriso UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 918.955,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1917 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14283-2
Período de Captação até: 10/08/2024
3 - Processo: 71000.058029/2022-42
Proponente: Clube Esportivo Recreativo Anitense
Título: Plano Anual de Atividades Esportivas XI
Registro: 2200962
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.816.783/0001-25
Cidade: Anita Garibaldi UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 461.313,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1446 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24228-4
Período de Captação até: 10/08/2024
4 - Processo: 71000.060422/2022-04
Proponente: Instituto Esperança do Amanhã
Título: Torneio Internacional Masculino de Tênis - Ano VII
Registro: 2201012
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.408.235/0001-21
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 678.046,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8673-8
Período de Captação até: 10/08/2024
5 - Processo: 71000.063741/2022-63
Proponente: Instituto Esperança do Amanhã
Título: Circuito Feminino Future de Tênis
Registro: 2201124
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.408.235/0001-21
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.981.420,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8690-8
Período de Captação até: 10/08/2024
6 - Processo: 71000.063740/2022-19
Proponente: Instituto Esperança do Amanhã
Título: Torneio Internacional de Tênis Feminino - Ano VII
Registro: 2201123
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.408.235/0001-21
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 668.460,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8691-6
Período de Captação até: 10/08/2024
7 - Processo: 71000.065526/2022-05
Proponente: Instituto Tiago Camilo
Título: Judô com Tiago Camilo 2 - Mato Grosso do Sul
Registro: 2201224
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.865.120/0001-29
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.179.908,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29530-2
Período de Captação até: 10/08/2024
8 - Processo: 71000.065583/2022-86
Proponente: Instituto Tiago Camilo
Título: Judô com Tiago Camilo 3 - São Paulo
Registro: 2201227
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.865.120/0001-29
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.061.589,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29529-9
Período de Captação até: 10/08/2024
9 - Processo: 71000.058747/2022-19
Proponente: Instituto Vidativa
Título: VIDATIVA - Basquete Sobre Rodas - Orlândia
Registro: 2200975
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.655.167/0001-40
Cidade: Franca UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 461.515,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99265-8
Período de Captação até: 10/08/2024
10 - Processo: 71000.064509/2022-42
Proponente: Liga Eclética Desportiva Setelagoana
Título: Viver Cachoeirense
Registro: 2201171
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.451.690/0001-60
Cidade: Sete Lagoas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 316.409,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0395 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 140168-8
Período de Captação até: 10/08/2024
11 - Processo: 71000.058046/2022-80
Proponente: Liga RMC de Esportes
Título: Brincando na Praça - 11ª Edição
Registro: 2200963
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.711.388/0001-88
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.309.806,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39083-6
Período de Captação até: 10/08/2024
12 - Processo: 71000.063485/2022-12
Proponente: Liga RMC de Esportes
Título: Brincando na Praça - 13ª Edição
Registro: 2201108
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.711.388/0001-88
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.309.806,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39087-9
Período de Captação até: 10/08/2024
13 - Processo: 71000.065756/2022-66
Proponente: Luta Pela Paz
Título: Atletas da Paz Ano IV
Registro: 2201250
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.300.383/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.075.663,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27139-X
Período de Captação até: 10/08/2024
14 - Processo: 71000.063272/2022-82
Proponente: ONG Esporte Solidário
Título: Brasília Handebol Solidário
Registro: 2201094
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.282.505/0001-72
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.326.292,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1235 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 76976-2
Período de Captação até: 10/08/2024
15 - Processo: 71000.062533/2022-47
Proponente: Sociedade de Ginástica Porto Alegre 1867
Título: SOGIPA - Projeto Olímpico 8
Registro: 2201073
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 92.913.607/0001-80
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 3.006.893,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5745 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4496-2
Período de Captação até: 10/08/2024
16 - Processo: 71000.063914/2022-43
Proponente: Sociedade de Pais e Amigos das Crianças Atletas de Blumenau
Título: SPACA Futsal
Registro: 2201132
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.324.657/0001-65
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 343.918,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 229942-9
Período de Captação até: 10/08/2024
17 - Processo: 71000.061416/2022-66
Proponente: Viva Rio
Título: Plantando o futuro por meio do esporte
Registro: 2201026
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.343.941/0001-28
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.970.688,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52863-3
Período de Captação até: 10/08/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.039657/2021-48
No Diário Oficial da União nº 146, de 4 de agosto de 2021, na Seção 1,
página 112 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.461/2021, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 4919-0, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta
Corrente (Captação) vinculada nº 8761-0.
Processo Nº 71000.039853/2021-12
No Diário Oficial da União nº 143, de 30 de julho de 2021, na Seção 1,
página 21 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.460/2021, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 10306-3, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta
Corrente (Captação) vinculada nº 11048-5.