DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.944 Processo nº 53500.304398/2022-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Restinga Sêca/RS.
Nº 11.945 Processo nº 53500.296904/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CHAMPAGNAT, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Francisco Beltrão/PR.
Nº 11.946 Processo nº 53500.304852/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coaraci/BA .
Nº 11.947 Processo nº 53500.304854/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Grande/AP.
Nº 11.948 Processo nº 53500.304855/2022-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Coaraci/BA.
Nº 11.949 Processo nº 53500.304856/2022-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Porto Grande/AP.
Nº 11.950 Processo nº 53500.304857/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Olho d'Água das Flores/AL.
Nº 11.951 Processo nº 53500.306710/2022-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMPINAS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 44.917.318/0001-07, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Nº 12.047 Processo nº 53500.307180/2022-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MORADA DO VERDE LTDA, CNPJ 03.885.492/0001-38, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cunha
Porã/SC.
Nº 12.048 Processo nº 53500.307182/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO ARACA LTDA, CNPJ 03.877.174/0001-25, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Saudades/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Nº 12.168 Processo nº 53500.307779/2022-31. declara extinta, por renúncia, a partir
de 24/08/2022, a autorização outorgada a BECHELANE TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 26.840.486/0001-60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020
(SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.171 Processo nº 53500.301595/2022-67. declara extinta, por renúncia, a partir
de 03/08/2022, a autorização outorgada a WRB PROVEDOR DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF
nº 24.358.170/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225),
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.172 Processo nº 53500.307978/2022-49. declara extinta, por renúncia, a partir
de 24/08/2022, a autorização outorgada a BITEBYTE ACESSORIOS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 00.655.339/0001-26, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.177 Processo nº 53500.306589/2022-04. Expede autorização à JAPUI TEL ECO M
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.912.491/0001-82,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.187 Processo nº 53500.307306/2022-33. Expede autorização à CSF CONNEC T
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
46.330.136/0001-60,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.188 Processo nº 53500.301436/2022-62. declara extinta, por renúncia, a partir
de
03/08/2022,
a
autorização
outorgada
a
TVC
TUPA
EIRELI,
CNPJ/MF
nº
05.794.997/0001-12, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225),
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.190 Processo nº 53500.307578/2022-33. Expede autorização à L A SOUSA LTDA ,
CNPJ/MF nº 24.690.286/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.219 Processo nº 53500.305089/2022-47. Expede autorização à MOV TELECO M
SERVICOS DE PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.819.655/0001-10, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.226 Processo nº 53500.086800/2021-78. declara extinta, por renúncia, a partir
de 29/07/2022, a autorização outorgada a EMPIRE SERVICOS DE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 02.512.731/0001-41, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 526/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Porto Esperidião, no
Estado do Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900093/2022-31.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 527/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto DEL REY, situado no Município de Salvador, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900302/2022-56.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 528/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo META AGRO, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67612.901092/2022-33.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 529/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA TUPANCIRETÃ, situado no Município de Aquidauana, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900097/2022-39.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 530/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e
o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo AEROCLUBE DE BENTO GONÇALVES, situado no Município de Bento
Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900248/2022-
59.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 531/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Campo Novo
do Parecis, no Estado do Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900334/2021-61.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 532/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA GUAPORÉ, situado no Município de Comodoro, no Estado
do Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900016/2022-81 .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 533/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto THIAGO SIMON, situado no Município de Maravilha, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900002/2022-87 .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 534/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA COSTA RICA, situado no Município de Aquidauana, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900518/2022-21.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 535/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MACUCO, situado no Município de Eldorado, no Estado do
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900054/2022-53.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 536/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA ROSA MÍSTICA, situado no Município de Santa Bárbara, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900837/2022-47.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 537/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo TEUTOFLY, situado no Município de Teutônia, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900487/2022-17.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 538/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RANCHARIA, situado no Município de Aquidauana, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900293/2022-11.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 539/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Bom Jesus, no Estado
do Piauí - PI. Processo nº 67614.900066/2022-78.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 540/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CHATEAU JULIE, situado no Município de Camocim, no Estado do Ceará -
CE. Processo nº 67614.900331/2022-18.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 541/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MORRO VERMELHO, situado no Município de Juscimeira,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900035/2021-26.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 543/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOVO HORIZONTE, situado no Município de São Desidério,
no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900053/2022-07.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 544/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CANTO DO MAR, situado no Município de Camaçari, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67614.900321/2022-82.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.