DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022083100059
59
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 545/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTO INÁCIO, situado no Município de São Desidério, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900480/2022-87.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 546/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA FÉ, situado no Município de Periquito, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900343/2022-42.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 547/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e
Helicópteros
(PZPREAH) para
a Zona
de
Controle de
Santarém. Processo
nº
67615.027358/2022-46.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 548/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e
Helicópteros (PZPREAH) para a Terminal Macapá. Processo nº 67615.027358/2022-46.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 549/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção de Rotas Especiais de Aviões e
Helicópteros (PZPREAH) para a Terminal de Cuiabá. Processo nº 67615.027358/2022-
46.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020,
resolve:
Nº 550/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e
o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo AEROPORTO AUGUSTO SEVERO, situado no Município de Parnamirim, no
Estado do Rio Grande do Norte - RN. Processo nº 67614.900468/2020-19.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 551/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PLANALTO DA CONQUISTA, situado no Município de Planalto, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900325/2020-07.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 552/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Maurilândia, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900873/2022-19.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 553/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA DAMARO, situado no Município de Miranda, no Estado do
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900546/2022-49.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 554/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CAMPO ALEGRE, situado no Município de Aquidauana, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900492/2022-11.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 556/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ARJON, situado no Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais
- MG. Processo nº 67612.901186/2022-11.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 557/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo GAÚCHA DO NORTE, situado no Município de Gaúcha do Norte, no
Estado do Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901168/2022-21.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 559/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL AZAMBUJA, situado no Município de Brusque, no Estado de
Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900552/2022-04.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 560/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo BARRA MANSA, situado no Município de Arapoti, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900485/2022-10.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 561/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo RIZA BA, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67612.901221/2022-93.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 562/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA RECREIO, situado no Município de Botucatu, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67612.901194/2022-59.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 563/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOM RETIRO, situado no Município de Quintana, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900855/2021-38.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 558/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MARIA CAROLINA MONTENEGRO, situado no Município de Recife, no
Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.014175/2014-61.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 564/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO, situado no Município de
Porto Nacional, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900447/2022-77.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020,
resolve:
Nº 565/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CAMPO BAHIA RESORT, situado no Município de Santa Cruz Cabrália, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900523/2019-29.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 566/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA REDENÇÃO, situado no Município de Piracicaba, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900571/2022-32.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 567/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA ADA, situado no Município de Jateí, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900068/2022-77.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 568/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto EDIFÍCIO TORRE ALMIRANTE, situado no Município do Rio de Janeiro, no
Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900590/2021-38.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 569/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA DO ARAGUAIA, situado no Município de
Jussara, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901237/2022-04.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 570/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo NOVA MONTE CARMELO, situado no Município de Estrela do Sul, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900894/2022-26.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 571/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MORRO DO OURO II, situado no Município de Paracatu, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901209/2022-89.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 574/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo RIZA MG, situado no Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901236/2022-51.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av