DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 1.057 - N O M EA R
MARINA DELMONDES DE CARVALHO ROSSI, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de
Desenvolvimento Energético da
Secretaria de
Planejamento
e
Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.058 - EXONERAR
LUIS GUSTAVO BIAGIONI do cargo de Diretor de Criação e Manejo de Unidades de
Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto
Chico Mendes, código DAS 101.5, a partir de 29 de agosto de 2022.
Nº 1.059 - EXONERAR
MARTA LISLI RIBEIRO DE MORAIS GIANNICHI do cargo de Secretária da Amazônia e
Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6.
Nº 1.060 - N O M EA R
CIBELE MUNHOZ AMATO, para exercer o cargo de Diretora de Criação e Manejo de
Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5.
Nº 1.061 - N O M EA R
FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, para exercer o cargo de Diretora de Proteção
Ambiental
do Instituto
Brasileiro do
Meio
Ambiente e
dos Recursos
Naturais
Renováveis - IBAMA, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.062 - N O M EA R
MARCELO DONNINI FREIRE, para exercer o cargo de Secretário da Amazônia e Serviços
Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.063 - EXONERAR
JOSE MEDEIROS NICOLAU do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.6, a partir de 25 de agosto de
2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 37, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA MARIA MELO DUARTE GUIMARAES para exercer o encargo de substituta eventual na
função de Secretária-Executiva, código FCE 1.15, na Secretaria-Executiva da Comissão de
Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 772, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MANOEL DIVINO DIAS DA SILVA, 2º Sargento do Exército Brasileiro, da Gratificação de
Representação de Assistente, Código GR-IV, da Coordenação de Administração da
Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 30 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 773, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES da Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 17 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 774, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PABLO JHEOVANNE MATIAS DE JESUS, Cabo do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação
de Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio
da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de
Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 775, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE
2.01, na Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.231, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando o que
consta no processo administrativo nº 00404.002243/2022-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº
6080481, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
27545, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos
integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº
36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo,
Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo,
Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.264, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.076059/2022-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLAUDINE COSTA SMOLENAARS, matrícula Siape nº 1675810, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica Prioritária-
4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.276, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.044647/2022-12, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL FORMOLO, matrícula Siape nº 2355827, Advogado da União, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101321), da Coordenação de Acordos de Leniência,
do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI