DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.619, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076479/2022-49,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de agosto de 2022, CRISANGELA NAGATA,
matrícula SIAPE nº 1358655, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Registro Nacional de Cultivares, da Coordenação-
Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.620, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076479/2022-49,
resolve:
Designar LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1574156,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Registro Nacional de Cultivares, da Coordenação-Geral de Sementes e
Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.621, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082311/2022-72, resolve:
Designar THIAGO PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3276569, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, ALEXANDRE BUENO C H AV ES ,
da Coordenação de Segurança da Informação e Proteção de Dados, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Serviços de TI, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.622, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083688/2022-49, resolve:
Designar MONICA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2922585, para exercer
o encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Análise e
Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.623, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21028.009429/2022-48,
resolve:
Designar LIDIANE LEAL DUARTE LISBOA, matrícula SIAPE nº 1074915, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.624, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21028.009429/2022-48, resolve:
Designar VANDEIR GREGORIO ALVES, matrícula SIAPE nº 1573416, para exercer
o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, LIDIANE LEAL DUARTE
LISBOA, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.625, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.080123/2022-18, resolve:
Designar VALERIA
STACCHINI FERREIRA HOMEM, matrícula
SIAPE nº
1348944, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção
de Auditoria e Seguimento, da Coordenação de Avaliação e Aperfeiçoamento dos
Serviços Veterinários, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária,
do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.626, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075832/2022-73,
resolve:
Designar OTAVIO MOREIRA DO CARMO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1838343,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Planejamento Setorial, da Coordenação de Planejamento Setorial, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Processos, do Departamento de Governança e
Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.627, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075832/2022-73,
resolve:
Dispensar ARIANA SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 2316920, do encargo de
substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, MARCOS DE ANDRADE RAPHANELLI, da
Coordenação de
Planejamento Setorial, da
Coordenação-Geral de
Planejamento e
Processos, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.628, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075832/2022-73,
resolve:
Designar OTAVIO MOREIRA DO CARMO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1838343,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, MARCOS DE
ANDRADE RAPHANELLI, da Coordenação de Planejamento Setorial, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Processos, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.629, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.022611/2022-01, resolve:
Tornar Sem Efeito A designação, de PRISCILA SOARES SILVERIO, matrícula SIAPE
nº 1895858, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista Agropecuário II,
símbolo FCT-4, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, constante da Portaria de Pessoal nº
1.298, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de julho de 2022, Seção 2, Página 4.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.630, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21016.004583/2022-62, resolve:
Designar PETER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3258814, para exercer o
encargo de
substituto de
Chefe de
Divisão, código
DAS 101.2,
da Divisão
de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, da Secretaria-
Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.278, de 26 de maio 2020, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União, de
27 de maio de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 21014.002047/2022-
42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE ALBERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 004160, CPF 090.439.503-00, ocupante do cargo
de Agente de Vigilância, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado nesta Superintendência, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ DE ANCHIETA MAGALHÃES