DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MIRIAN PEREIRA SILVA
Executiva Comercial
Associação Brasileira das Indústrias de
Materiais
de
Defesa
e
Segurança
(ABIMDE)
SP
. RAFAEL FARAONE RANDO
Engenheiro
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A .
SP
. RODRIGO CASTILHO DE BIASI
Associado
Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra (ADESG Nacional)
SP
. VICTOR DE JESUS GALLO
Diretor Comercial
Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (FIESP) - PROTECTA
SP
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.448, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição conferida pelo
art. 67, caput, do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60532.000042/2022-88, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 629/CENSIPAM/MD, de 30 de março de 2011, publicada na
Seção 2, página 9, do Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2011;
II - a Portaria nº 2.098/DIGER/CENSIPAM/SG/MD, de 25 de setembro de 2015,
publicada na Seção 2, página 5, do Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de
2015; e
III - a Portaria nº 2.206/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 17 de maio de 2019,
publicada na Seção 2, página 9, do Diário Oficial da União nº 96, de 21 de maio de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.965/4PC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.015678/2022-74, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA COELHO, viúva
de HORACIO MARCONDES COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no Regime de 40 horas semanais, SIAPE nº 0206649, do quadro do
pessoal deste Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 29 de junho de 2022, no
valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "D IV",
Nível 01, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de
24 de maio de 2022, combinado com o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de junho de 2022, data
do óbito.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.966/4PC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.000247/2022-03 e Protocolo COMAER nº 67215.004996/2022-00, resolve:
Art. 1° Cancelar, a contar de 27 de julho de 2022, a Portaria DIRAP nº
1.334/4PC2, de 10 de março de 2022, publicada no DOU nº 49, de 14 de março de 2022,
seção 2, que concedeu pensão vitalícia a CATARINA ISACKSON GOMES, na condição de
divorciada do instituidor JOSÉ DA LUZ SOARES, SIAPE nº 0189175, conforme Termo de
Renúncia.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.063, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0204408421) ALDIVAN DE ALBUQUERQUE FERREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em Bra s í l i a - D F,
a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0204408421) ALDIVAN DE ALBUQUERQUE
FERREIRA no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército ASTROS 2020,
no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de outubro de 2022, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.064, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d",inciso II, art. 9º
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten QMS MB (0196464937)
RONALDO SILVA PEREIRA, do BGP (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa, a fim de
exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.065, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QEM Mec Armt (0115421349)
MARCOS PAULO ALVES BARBOZA, do CAEx (Rio de Janeiro-RJ), para exercer Comissão na
Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.066, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 016261), o Maj Inf (1139787848) GILMAR RODRIGUES GOMES, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.067, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
o Ten Cel Eng (0113978548) OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR, do Cmdo
10ª RM (Fortaleza - CE), por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa,
a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.068, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
o Cel Inf (1182642932) MASIO MISSON PENONI, do CMB (Brasília-DF), por
necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão
no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.069, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0306951047) GLAUDIO
MONTE DE ÁVILA, do Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.070, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d",inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de
exercerem comissão na Escola Superior de Guerra - ESG (Rio de Janeiro - RJ), os seguintes
militares:
- S Ten QMS Inf (0434910345) ADRIANO CARLOS DA SILVA, do 1º BIS (Manaus
- AM);
- 1º Sgt QMS Cav (0435232947) LEONARDO ALVES DE SIQUEIRA, da Ba Adm Ap
/ 1ª RM (Rio de Janeiro - RJ);
- 1º Sgt QMS Av Ap (0217171842) LEONARDO CARNEIRO NOBREGA, do 4º B Av
Ex (Manaus - AM);
- 1º Sgt QMS MB (0100221555) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, do C Log Msl Fgt
(Formosa - GO);
- 2º Sgt QMS MB (0100060177) EVANDRO GOMES COLBEK, do 5º B Sup
(Curitiba - PR);
- 2º Sgt QMS MB (0114737257) JOSÉ CLAUDIO ALVES SANTOS, do DECEx (Rio de
Janeiro - RJ); e
- 2º Sgt QMS Eng (0402242358) VICTOR JOSÉ ALBUQUERQUE DE CASTRO, da
12º BE Cmb Bld (Alegrete - RS).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 149-COLOG, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0187863931) LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, Prec-CP 96
1871581, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, a partir
de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0187863931) LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, Prec-CP 96 1871581, no
Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Importação
e Exportação de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
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