DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 157-SAP.1.3-SVP 9, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
R E FO R M A R
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt nº 092582194-4 MD/EB, CPF
nº 562.509.591-49) VALDIR ARANDA FLORENCIANO, vinculado à SVP 9, a contar de 10 de
fevereiro de 2022, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 104/2022, Sessão nº
005/2022, de 10 de fevereiro de 2022, do MPGu IV/Campo Grande (H Mil A Campo
Grande), reestudo da Ata nº 29/2022-MPGu IV/Campo Grande (H Mil A CG), em 23 de
junho de 2022, Ata de Inspeção de Saúde nº 50/2022, Sessão nº 020/2022, de 13 de julho
de 2022, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 104/2022 -
MPGu IV/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico nº 66/2022,
homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 19 de julho de 2022.
Cel MARCELO DOMINGUES LEITE
Resp. p/Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 110, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 20, inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro
Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB 10- IG-02.005), aprovadas pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com o
previsto no art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o § 1° do art. 18 Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, que
Regulamenta o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO, resolve
PROMOVER post mortem, ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de
Oficiais (2° Ten QAO), a contar de 29 de julho de 2020, o S Ten (076207823-6) EVANDRO
JOSÉ DE OLIVEIRA ANDRADE.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 707, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(033150724-4)
ANDERSON DAVID SCHULZ BRUM
Ba Adm Ap / 3ª RM;
S Ten Inf
(042039804-2)
GIEZI ALVES DE OLIVEIRA
14º BI Mtz;
S Ten Cav
(052196014-6)
LUIZ CARLOS LOPES
Ba Adm Ap / CMO;
S Ten Cav
(020369914-5)
LUIZ PAULO OLIVEIRA ARRUDA
8º Esqd C Mec;
1º Sgt Mus
(019691323-0)
ARMANDO CONCEIÇÃO DA SILVA
63º BI;
2º Sgt QE
(011195614-0)
ANDRÉ TEIXEIRA DE ALMEIDA
Cia Cmdo GUEs /
9ª Bda Inf Mtz;
2º Sgt QE
(072529344-3)
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA NETO
Pq R Mnt / 7ª RM;
2º Sgt QE
(072495974-7)
CARLOS HENRIQUE MARTINS CARNEIROCMR;
2º Sgt QE
(072517954-3)
CÍCERO RODRIGUES VIANA
72º BI Mtz;
2º Sgt QE
(085890033-5)
EMERSON FONSECA PEREIRA
23º B Log Sl;
2º Sgt QE
(092634474-8)
GEBERSON GUSTAVO SANTANA
BA R R O S
44º BI Mtz;
2º Sgt QE
(031821274-3)
JONAS IZAIAS DE SOUZA
22º GAC / AP;
2º Sgt QE
(031827484-2)
LEANDRO FLORES DA SILVA
H Gu SANTIAGO;
2º Sgt QE
(011180624-6)
MARCOS DOS SANTOS BASTOS
1º BI Mec (Es); e
2º Sgt QE
(030860834-8)
ROBINSON DORNELES CUNHA
1º RC Mec.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 708, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(019679873-0)
EDJON TAKACHI LEONARDO
J I T S U KU M A
17º B LOG SL;
S Ten Cav
(043439694-1)
ERITON RODRIGUES PEREIRA
12º RC Mec;
S Ten Mat Bel (019504023-3)
JOSÉ CLAUDIO LIMA DIAS
B Es Com;
S Ten Mat Bel (018667623-5)
LANDER DRUMMOND COSTA
FILHO
10º BIL Mth;
S Ten Inf
(042018664-5)
NAELSON ALVES MATIAS
4º BPE;
2º Sgt QE
(062329934-4)
ADIMILSON DA CRUZ SANTANA
19º BC;
2º Sgt QE
(011184034-4)
ANTONIO LUIZ MARTINS
1º GAAAe;
2º Sgt QE
(011193324-8)
CLAUDIO HENRIQUE MENEGUCI
MONTEIRO
20º B Log Pqdt;
2º Sgt QE
(031817604-7)
CLAUDIO RICARDO STRUECKER
7º BIB;
2º Sgt QE
(019645223-9)
CLAUDIO SERGIO BRÁZ
Cia Cmdo Bda Inf
Pqdt;
2º Sgt QE
(031851524-4)
EDGAR DOS SANTOS SOARES
2º RC Mec;
2º Sgt QE
(011197104-0)
MARCELO MENDES VIEIRA
HCE;
2º Sgt QE
(019631653-3)
MARCOS ANTONIO JESUS DA
S I LV A
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE
(020448054-5)
ROGERIO VENTURA SANTIAGO
2ª Cia Com L; e
2º Sgt QE
(011184234-0)
WILLIANS DE OLIVEIRA SENA
1º GAAAe.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 711, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, de acordo com o que estabelece a
Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 2º Sgt R/1 0309104842 PAULO CESAR MACHADO ACOSTA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 31
de agosto de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 22, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 931, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64536.021958/2022-92
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MARIO LENZA,
matrícula SIAPE nº 0059448, lotado no Gabinete do Comandante do Exército, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 932, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64583.010930/2022-64
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0073096, lotado no Hospital Militar de Área de Recife , no cargo de Agente de
Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 933, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64040.008293/2022-01
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
APOSENTAR compulsoriamente o servidor JOAQUIM OSCAR DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0082514, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), de acordo com o artigo 10, §
1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, combinados
com inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 152, de
3 de dezembro 2015. A contar de 26 de junho de 2022.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 939, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.015215/2022-34
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante dos Processos EB 64318.010580/2022-76 e 64284.009236/2022-
79, resolve
DISPENSAR GILVAN MIGUEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1106975, ocupante do
cargo de Artífice de Mecânica, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Controle Administrativo II, FCT-14, do Comando Militar do Nordeste.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 940, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.015217/2022-23
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64318.010580/2022-76 e
64284.009236/2022-79, resolve
NOMEAR GILVAN MIGUEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1106975, ocupante do
cargo de Artífice de Mecânica, do PGPE, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente,
código DAS-102.2, do Comando Militar do Nordeste.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 69, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o Cel Dent (0858286131) GIANCARLO UMILE ZANINI, a contar de 12 de
agosto de 2022.
b. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 66/2022, do MPGu I/Campinas (Cmdo 11ª
Bda Inf L), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 417/2022, o Maj Eng
(0131784746) AUGUSTO GARCIA LEAL DE ALMEIDA, a contar de 18 de julho de 2022.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 68/2022, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 292/2022, o Maj QCO (0624002044)
HIGOR FABIO DE MEDEIROS MOREIRA, a contar de 12 de agosto de 2022.
d. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cap Inf (0220316848) LEONARDO PEREIRA NASCIMENTO, a contar de 18
de agosto de 2022.
2. PRAÇAS

                            

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